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Reajuste de aposentado antes do plano real também é anual

A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso de embargos de empregado aposentado antes do Plano Real que pretendia obter reajuste semestral dos seus proventos. Com base no voto do relator ministro João Batista Brito Pereira a SDI-1 entendeu que a alteração da regra do reajuste das aposentadorias de semestral para anual nos termos da Lei nº 9.069/95 não desrespeitara o princípio constitucional do direito adquirido e do ato

CCJ da Câmara aprova o fim do fator previdenciário

Uma grande vitória no legilstivo para os trabalhadores comemorarem nesta terça-feira: a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 3299/08 de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) que acaba com o fator previdenciário dispositivo que diminui o valor de aposentadorias. O texto agora segue para aprovação do Plenário da Casa Baixa.

Banco do Brasil pretende dobrar oferta de crédito imobiliário em 2010

O Banco do Brasil informou nesta quinta-feira (12) ao divulgar os resultados do terceiro trimestre de 2009 que pretende praticamente dobrar sua oferta de credito imobiliário em 2010. A previsão da instituição é fechar 2009 com contratos na ordem de R$ 16 bilhão. Para o ano que vem a expectativa é que esse valor suba para R$ 3 bilhões.

Banco Mundial adverte que economia enfrentará obstáculos em 2010

O Banco Mundial (Bird) advertiu nesta sexta-feira em Cingapura que a economia mundial enfrentará sérios obstáculos em 2010 incluindo o desemprego em grande escala nos países desenvolvidos bolhas de ativos e um retorno do protecionismo.

Auxílio alimentação suprido durante contrato será pago a dois empregados da CEF

Dois empregados da Caixa Econômica Federal (CEF) ganharam o direito de incorporar nos proventos de aposentadoria diferenças referentes a auxílio-alimentação suprimido durante o contrato de trabalho. Esse entendimento prevalece nos termos da sentença de primeiro grau a partir do acolhimento dos embargos dos trabalhadores pela Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho que acompanhou voto da ministra Maria de Assis Calsing.

Estabilidade de dirigente sindical se estende a sete suplentes

A garantia provisória de emprego do dirigente sindical e do respectivo suplente está sustentada nos artigos 8º inciso VIII da Constituição e 543 parágrafo 3º da CLT. Com o julgamento que restabeleceu sentença condenando a empresa Reunidas S.A. -Transportes Coletivos a reintegrar uma trabalhadora a Seção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho marca entendimento no sentido de essa proteção ser aplicada até o limite também dos sete suplentes. Apesar

Cassi se reconcilia com hospitais em Brasília

‘ A ofensiva da Caixa de Assistência aos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi) (1)para recolocar em sua rede de atendimento os hospitais que se descredenciaram da instituição nos últimos meses deu seus primeiros resultados nesta semana. Três unidades de saúde que haviam rompido com a operadora de convênios estão atendendo normalmente o plano desde segunda-feira. São elas o Hospital das Clínicas de Brasília na entrequadra 710/910 Sul; o Hospital Dr.Juscelino Kubitschek na QMSW 4 do Sudoeste; e’

Movimento Cultural do Pessoal da Caixa recebe inscrições até 12 de dezembro de 2009

‘Participe em 2010 da quarta edição do Movimento Cultural do Pessoal da Caixa (MCPC). O prazo para adesão de empregados da Caixa Econômica Federal fica aberto até o dia 12 de dezembro. Entre outras atividades o MCPC realiza o projeto ‘Eu Faço Cultura’ que leva shows com grandes artistas da MPB e oficinas de música para diversas cidades do Brasil. ‘

Plano de saúde deve ser mantido em caso de aposentadoria por invalidez

O empregador é obrigado a manter plano de saúde para empregado que teve o contrato de trabalho suspenso em virtude de aposentadoria por invalidez. Com base nesse entendimento unânime a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou ao Banco Bradesco S/A a manutenção de assistência médico-hospitalar a uma trabalhadora nessa condição.

Reunião conjunta das redes sindicais internacionais – Etapa São Paulo

Alertamos a todos que encerra-se no próximo dia 12 (quinta-feira) a inscrição para participação da Etapa São Paulo da 5ª Reunião Conjunta da Redes Sindicais Bancos internacionais a realizar-se nos dias 1 e 2 de dezembro de 2009 na Rua Libero Badaró 158 Centro São Paulo. A estrutura do evento será a seguinte: