A Lei nº 13.467, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1º de maio de 1943, também chamada de Lei de Modernização Trabalhista
Motivado pela compra do HSBC no Brasil, o Bradesco vai fazer o primeiro programa de demissão voluntária (PDV) de sua história.
A aprovação do texto da reforma trabalhista deve ter o efeito colateral de provocar, em um primeiro momento, uma onda de judicialização. Segundo advogados especialistas na área, os tribunais devem ser acionados para que se questione, por exemplo, convenções coletivas e acertos com as empresas que tirem direitos dos empregados. Eles também estimam que haverá…
O economista diz ainda que não há nenhuma prova de que as mudanças propostas vão gerar mais empregos ou incentivar a formalização do mercado de trabalho.
Entre os principais pontos a serem cobrados estão a homologação da rescisão, que no texto da reforma deixa de ser obrigatória; o trabalho intermitente, com contrato sem horário fixo; a vedação ao trabalho de gestantes e lactantes em local insalubre; e a contribuição sindical, um dos temas mais polêmicos. “Chegaram a dizer que estávamos vendendo…
O MPT (Ministério Público do Trabalho), a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e a CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil), entre outros, divulgaram nota nesta segunda (10) criticando o projeto de reforma trabalhista. As entidades afirmam que o texto da proposta está “crivado de inconstitucionalidades” e representa “grave retrocesso social”. A reforma será…
Após uma sessão marcada por uma série de tumultos em plenário, o Senado aprovou nesta noite de terça-feira (11/07), por 50 votos a 26 (e uma abstenção), o texto-base da reforma trabalhista. Enviado pelo governo no ano passado, o projeto muda trechos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e prevê pontos que poderão ser…
Uma das consequências pode ser a síndrome de burnout, que surge quando a tensão emocional e o estresse crônico no ambiente de trabalho culminam no esgotamento do trabalhador.
Em 2015, o país tinha 5,1 milhões de empresas e outras organizações ativas que empregavam 53,3 milhões de pessoas, sendo 46,6 milhões (87%) assalariados e 7 milhões (13%) sócias ou proprietárias