GOVERNO VAI INCENTIVAR ACORDO TRABALHISTA

Preocupado com o desemprego que continuou subindo em janeiro o governo já estuda uma forma de facilitar acordos coletivos com redução de jornada de trabalho e de salário. Além de avaliar a possibilidade de reduzir tributos sobre a folha de pessoal durante o prazo do acordo a equipe econômica analisa permitir que o trabalhador possa sacar parte do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para complementar a renda perdida.

Servidores públicos: MP 441 é sancionada

Enfim foi transformada em Lei a MP 441/08 que reajusta salários de cerca de 380 mil servidores. Apesar de todo o trabalho das entidades todas as emendas que suprimiam o artigo 322 dessa MP foram rejeitadas. O artigo condiciona os reajustes previstos para 2009 2010 e em alguns casos 2011 à disponibilidade orçamentária. A justificativa do governo é de que seria ilegal garantir os reajustes antes mesmo da aprovação do orçamento para os respectivos anos.