‘Os brasileiros pagaram em 2016 cerca de R$ 33 bilhões a mais nas contas de luz devido à cobrança da taxa extra da bandeira tarifária de acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Esse valor é 776% menor que os R$ 14726 bilhões pagos em 2015 primeiro ano em que o sistema vigorou.
Os R$ 33 bilhões se referem à arrecadação de janeiro a novembro de 2016. No mês de dezembro a bandeira ficou na cor verde ou seja sem cobrança extra na conta de luz. Mesmo assim valores residuais referentes a dezembro podem ser incluídos na soma.
A arrecadação em 2016 foi menor porque choveu mais o que levou à melhora na situação dos reservatórios das hidrelétricas e reduziu a necessidade do uso das termelétricas – usinas que geram energia mais cara por meio da queima de combustíveis. Por conta disso em 2016 a bandeira só ficou vermelha em janeiro e fevereiro e amarela em março e novembro. No restante do ano ela ficou verde e não houve cobrança extra na conta de luz.
Em 2015 a forte estiagem reduziu o volume de água armazenado nos reservatórios das hidrelétricas o que exigiu o acionamento de um número maior de termelétricas. A bandeira ficou vermelha durante todo aquele ano.
A bandeira tarifária instituiu uma cobrança extra na conta de luz sempre que o custo de geração de energia fica mais alto em decorrência do acionamento de usinas termelétricas. Atualmente quando o custo da térmica mais cara do sistema é de até R$ 21128 por megawatt-hora (MWh) a bandeira fica verde o que significa que não há cobrança extra.
Se a térmica mais cara estiver entre R$ 21128/MWh e R$ 42256/MWh a bandeira acionada é a amarela que implica em uma cobrança de R$ 150 a cada 100 kWh consumido. A bandeira tarifária vermelha 1 é acionada quando o custo da térmica mais cara estiver entre R$ 42256/MWh e R$ 610/MWh o que levará a uma cobrança de R$ 3 por 100 kWh e a vermelha 2 é acionada sempre que a térmica ultrapassar o custo de R$ 610/MWh o que implica na cobrança de R$ 450 a cada 100 kWh.
Reajuste
No final de 2016 a Aneel propôs um aumento de 33% para o valor da bandeira tarifária amarela que passaria de R$ 150 / kWh consumido para R$ 2 / kWh. Na revisão do cálculo das bandeiras tarifária proposta pela Aneel o custo da bandeira tarifária vermelha 1 continuaria em R$ 3 / kWh e a bandeira vermelha 2 passaria de R$ 450 / kWh para R$ 350 / kWh.
O processo entrou em audiência pública e deve retornar à pauta da agência no início deste ano. A primeira reunião da diretoria da Aneel está marcada para o dia 17 de janeiro.
Fonte: G1′
