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De forma geral as centrais se engajaram em uma luta por filiação de sindicatos e regularização junto ao governo para garantir o repasse do Estado. Elas apostam na retomada da sindicalização reflexo da recuperação do emprego e na conquista de sindicatos que antes pertenciam a entidades rivais.
As centrais sindicais correm contra o tempo para permanecerem aptas a receber o imposto sindical. O repasse da contribuição deve alcançar R$ 995 milhões neste ano mas a partir de 2011 duas das seis centrais regularizadas no Ministério do Trabalho perderão sua parcela se mantiverem o tamanho que tinham no fim de 2009. Para isso as centrais deram largada a um processo de filiação de sindicatos e regularização no governo para assim aumentarem sua representatividade e garantirem o repasse do Estado.
O gatilho foi dado pelo governo que atrelou o repasse do imposto sindical ao mínimo de 5% de representatividade critério que leva em conta o número de sindicatos e trabalhadores ligados às centrais. A Lei 11.648 de abril de 2008 autorizou o repasse de 10% do total arrecadado com a contribuição cobrada de todos os trabalhadores formais do mercado de trabalho equivalente a um dia de salário à CUT Força Sindical UGT CTB NCST e CGTB – as seis centrais que naquele momento tinham em seus quadros um número suficiente de sindicatos que representassem ao menos 5% do mercado de trabalho. Mesmo tendo registrado crescimento no ano passado as menores – NCST com 67% e CGTB com 5% – deixarão de receber os repasses caso não aumentem sua musculatura sindical – no ano passado as duas receberam ao todo R$ 131 milhões. A partir de 2011 o governo só repassará o imposto sindical às centrais que tiverem no mínimo 7% de representatividade.
As centrais apostam na retomada da sindicalização reflexo da recuperação do emprego e das conquistas salariais de diferentes categorias no segundo semestre de 2009 e na conquista de sindicatos que antes pertenciam a entidades rivais. Sindicatos já consolidados nas entidades como o dos metalúrgicos de São Paulo à Força Sindical e dos metalúrgicos do ABC à CUT ampliam o número de sócios. Outros trocam de mãos.
Apenas nos três primeiros meses de 2010 categorias como os servidores públicos dos Ministérios da Previdência Social Trabalho e Saúde os funcionários da Secretaria da Previdência de Minas Gerais (MG) e os servidores de Marabá (AM) passaram de uma central para outra. As trocas em alguns casos fortalecem centrais já muito representativas como a CUT. Em outros servem para auxiliar centrais em risco de perderem o imposto como a CGTB a aumentar de tamanho.
Desde 2006 o Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde Trabalho e Previdência Social do Distrito Federal (Sindprev-DF) pertencia à Conlutas central sindical ligada ao PSTU. Nas eleições realizadas na semana passada no entanto uma chapa ligada à CUT saiu vitoriosa e segundo João Torquato dos Santos membro da nova diretoria espera filiar o sindicato à CUT ainda neste semestre.
Dessa forma a entidade passa a contar com um sindicato de 56 mil sócios numa base de quase 10 mil trabalhadores que pertencem aos ministérios da Previdência do Trabalho e da Saúde além da Funasa INSS e Vigilância Sanitária. Muitos trabalhadores não filiados já vieram me perguntar como fazem para se associar ao sindicato porque passou para mãos mais seguras mais avessas ao radicalismo vigente até então afirma Santos. O sindicalista afirma que as primeiras diretrizes da nova diretoria são aumentar a sindicalização e filiar o sindicato à CUT.
Membro da direção da Conlutas Adilson dos Santos o índio afirma que a central tem autonomia frente a partidos e também ao governo algo que as outras centrais reconhecidas pelo Ministério não têm. índio que também é diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos ligado à Conlutas afirma que o sindicato aposta na radicalização para angariar sócios. Da base de 42 mil trabalhadores em São José dos Campos (SP) cerca de 14 mil são filiados ao sindicato. A central por outro lado deve se unir à Intersindical – ligada ao P-SOL – e à movimentos sociais como o MTST e a Pastoral Operária em junho.
Para abocanhar uma parte do imposto sindical no entanto as centrais unidas terão de alcançar a meta de 7% – algo que segundo fontes do movimento sindical é distante da realidade. Para índio não é objetivo de Conlutas ou Intersindical receberem parcela da contribuição sindical. Somos críticos do governo. Para isso não podemos receber dinheiro do Estado afirma.
Do início da lei em 2008 até o começo deste ano todas as centrais cresceram mas o ritmo tem sido desigual. Segundo dados divulgados pelo Ministério do Trabalho a CUT maior central foi a que mais cresceu – 144 ponto percentual atingindo 382% de representatividade. Na outra ponta a CGTB a menor central foi a que menos cresceu: 002 ponto. Na margem dos 5% de representatividade requeridos até agora a CGTB precisa alcançar os 7% até o fim do ano para continuar recebendo o dinheiro do imposto sindical – ao todo a central já embolsou R$ 64 milhões.
Para o presidente da CGTB Antônio Neto a missão de crescer dois pontos percentuais neste ano é bem tranquila. No primeiro trimestre o sindicato já arregimentou o sindicato dos funcionários da Previdência de Minas Gerais que pertencia à CTB e dos funcionários municipais de Marabá (AP) que eram filiados à CUT. Além disso aposta Neto o congresso que a central realizará em dezembro servirá para impulsionar a filiação de sindicatos à entidade. Segundo o dirigente os sindicatos em débito com a entidade costumam equalizar sua situação para participarem e votarem nas eleições internas que ocorrerão durante o congresso. Assim aproveitamos o momento para registrá-los no governo diz.
A CUT com 3.423 sindicatos e quase 7 milhões de filiados lidera a lista do ministério com quase a soma das outras cinco centrais juntas. A CTB que aumentou sua representatividade em 143 ponto percentual no ano passado conta com cerca de 750 sindicatos filiados. Desses pouco mais de 430 estão com situação regularizada no governo. Segundo Wagner Gomes presidente da entidade a estratégia é agilizar o processo de formalização dos sindicatos filiados. Somos a central com mais sindicatos na fila de espera do ministério aguardando a regularização diz. Além disso a CTB aposta na conquista de setores representativos para engordar sua participação.
O ritmo da central no ano passado só foi inferior ao da CUT. Com os 755% apurados em 2009 a CTB já ultrapassou a UGT que ficou estagnada nos 719% registrados em 2008 e conta com número semelhante de sindicatos: 750. As duas centrais no entanto ocupam posições bem distintas no momento de repartição do dinheiro arrecadado com a contribuição sindical. Enquanto a UGT embolsou R$ 136 milhões no ano passado a CTB mais representativa recebeu R$ 46 milhões do governo.
Disparidade semelhante ocorre entre CUT e Força. Ainda que com menos da metade da representatividade a Força Sindical recebeu apenas R$ 4 milhões menos que a CUT em 2009. Os repasses do imposto sindical às duas por outro lado é o maior: a CUT recebeu R$ 267 milhões e a Força Sindical pouco mais de R$ 226 milhões no ano passado.
A diferença entre representatividade e pedaço do bolo financeiro recebido do governo se dá na formação do imposto sindical. Para calcular o tamanho da representatividade de cada central o ministério leva em conta o número de sócios que cada sindicato ligado às entidades têm. Assim nessa conta os 76 mil metalúrgicos filiados ao Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo contam pontos à CUT no critério de representatividade.
Na hora de repartir o dinheiro do imposto sindical no entanto o governo leva em conta o tamanho da categoria. Portanto nesse exemplo a CUT recebe pelos 100 mil trabalhadores das fábricas do ABC que pagam o imposto sindical. Assim os 24 mil trabalhadores da região que não pagam a mensalidade do sindicato não engordam o índice de representatividade da CUT mas sim a parcela do dinheiro que é repassado à entidade.
Somos uma central forte em sindicatos de funcionários públicos e trabalhadores rurais categorias que não contribuem com imposto sindical explica Henrique da CUT. Boa parte das categorias do funcionalismo e do setor rural não tem a contribuição sindical cobrada de seu soldo.
Assim outras centrais como a Força e a UGT formadas em sua maior parte por sindicatos de empresas privadas e em centros urbanos contam com parcelas maiores do imposto sindical. São representativos os 260 mil metalúrgicos de São Paulo cujo sindicato é filiado à Força e os 450 mil comerciários cujo sindicato é ligado à UGT. ‘Temos uma liderança mais folgada quando o assunto é número de trabalhadores sindicalizados mas é mais apertada quando olhamos o montante que chega do imposto sindical porque outras entidades são fortes em categorias que recolhem o imposto afirma o presidente da CUT.
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) impetrada pelo DEM que questiona o repasse da contribuição sindical às centrais. A matéria ainda não foi plenamente julgada – está suspensa com empate de três votos a três – e se o STF não se posicionar sobre o assunto até o fim deste mês o repasse de 2010 estará assegurado. No ano passado o governo repassou R$ 809 milhões às seis centrais. O valor foi 23% superior aos R$ 657 milhões transferidos às centrais em 2008. Se o repasse deste ano receber reajuste parecido as centrais embolsarão quase R$ 100 milhões.
Fonte: Valor Econômico
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