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Como convidado e colaborador Dr. Carlos Castro presidente da ADVOCEF.
Dando sequência as reuniões de negociação com a Caixa Econômica a Comissão CONTEC iniciou a reunião entregando o documento de estudos dos advogados da Caixa Dr. Carlos Castro fez uma síntese do conteúdo dos estudos sobre Atualização Profissional Plano único de Cargos e Salários Justa Remuneração de Trabalho Respeito e Autonomia Acervo dos Processos nos Tribunais regionais TST e no STF Recuperação de Crédito em 2010 Pesquisa de Vencimento Valores de Pisos Médios e Tetos.
Permanência Distorções e terminou a apresentação apontando necessidade de ampliação do teto da Tabela Salarial.
Conforme resposta da Caixa a Comissão de Negociação da Caixa ficou de analisar e verificar a proposta feita na carreira profissional da Caixa Da mesma forma que foi dito à ANEAC a coordenadora da Caixa passou estes temas para Comissão permanente de negociação. A Comissão CONTEC protestou sobre a falta de reuniões de Negociação Permanente mas a Coordenadora da Caixa disse estar disposta a realizar as reuniões de Negociação Permanente de forma mais constante seguindo as negociações a Comissão Caixa passou a dar sequência as respostas da pauta de negociação apresentada pela CONTEC para compor o Acordo Coletivo de Trabalho 2010/2011.
Cláusula 35- Homologação das rescisões contratuais
Manutenção da redação do acordo revisando.
Cláusula36- Desconto Assistencial
Esta cláusula será discutida novamente após aclarar a redação da pauta.
Cláusula 37 Desconto de Mensalidade Sindical
Manutenção da redação do Acordo revisando.
Cláusula 38- Liberação de Dirigentes Sindicais
A Caixa propôs manter a redação do Acordo revisando.
Cláusula 39- Delegados Sindicais
Manutenção da redação do acordo revisando.
Cláusula 40 Quadro de avisos
Mantida a cláusula com vedação a divulgação de matéria político-partidária.
Cláusula 41- Utilização de malote
Manutenção da redação do Acordo revisando.
Cláusula 42- Reuniões
Manutenção da redação do Acordo revisando.
Cláusula 43 Sindicalização
Esta cláusula a Comissão Caixa irá analisar novamente.
Cláusula 44- Portal da Universidade Caixa para Dirigentes Sindicais
A Comissão Caixa está finalizando os estudos .
Cláusula 45 Enquadramento após contrato de experiência
Manutenção da redação do Acordo revisando.
Cláusula 46 Multa por descumprimento de Acordo Coletivo de Trabalho
Manutenção da redação do Acordo revisando.
Cláusula 47 Negociação Permanente
Manutenção da redação do Acordo revisando.
A Comissão Caixa propôs acrescentar a cláusula 49 do Acordo Revisando: dissídios e convenções regionais com a mesma redação.
Cláusula 48 Comissão Temática
A Comissão Caixa não concorda em discutir o temário proposto em Comissões mas em Negociação Permanente e propôs tratar dos temas Plano de Saúde e SIPON em reunião e sobre o processo seletivo PSI Comissionamento e descomissionamento propôs fazer uma apresentação.
Cláusula 51 Isonomia
A Comissão Caixa recusou esta cláusula a Comissão CONTEC disse que mais de 60% do quadro funcional da Caixa não é contemplado com os benefícios dos empregados mais antigos criando dois grupos de empregados fazendo o mesmo serviço um gozando do benefício da licença-prêmio e recebendo 1% do salário padrão anualmente a título de ATS- Adicional Tempo de Serviço. Durante os debates a Caixa disse que aguarda a aprovação do projeto de Lei que possa resolver esta diferença mas a Comissão CONTEC disse não concordar nem esperar por esta solução pois a própria Caixa está fazendo um trabalho em nível político para que este projeto de Lei não seja aprovado. Então propôs avançarmos em mesa de negociação.
Com os resultados que a Caixa tem apresentado a Comissão CONTEC entende que há possibilidade de praticar a verdadeira Isonomia entre os empregados da Caixa. Alguns benefícios já foram concedidos e faltam a Licença-prêmio e Anuênio Por tratar-se de clausula econômica vamos voltar a insistir na próxima reunião de negociação embora a Comissão Caixa diga que não há sustentabilidade.
Clausula 52 Promoção ano Base 2012.
A comissão Caixa não concorda em conceder no mínimo uma referencia/delta para todos empregados do Quadro de Pessoal propôs conceder Deltas aplicando um critério como nos anos anteriores.
Clausula 53 Fundo de Assistência
Esta Clausula é de apoio aos empregados vitima de danos decorrentes de fenômenos da natureza (enchentes vendavais tornados e etc.) a Comissão Caixa respondeu que não teria como fazer doação ou conceder apoio a Comissão Contec insistiu com esta clausula citando o caso de Santa Catarina e ficou da Caixa verificar como dar este apoio mas antecipou ser muito difícil dar esta ajuda.
Cláusula 54 Novas Contratações de Concursados
A Comissão Caixa respondeu que não concorda com esta cláusula pois depende de autorização do Ministério da Fazenda. A comissão Contec disse que o presidente da Caixa é que deve levar o quantitativo de empregados necessários pois o Governo certamente está contando com a Caixa Econômica Federal para executar todos programas habitacionais e sociais e para isso é preciso ter noção do quantitativo de empregados para exercer seu trabalho que vai ser triplicado. Hoje já tem filas e falta empregados e quando o governo colocar mais trabalho na Caixa vai visar o CAOS.
Clausula 55 Cédulas Falsas
A comissão Caixa não concorda com a implementação de novos tecnologias devido aos custos elevados e respondeu que já dá muito treinamento aos empregados Caixa e não vê como a Caixa instalar identificáveis de cédulas falsas.
Cláusula 56 Vigência
Concorda na vigência por 1 ano ACT 2011/2012
Cláusula 2° – Recomposição do poder de Aquisição
Tendo em vista que a Caixa não corrigiu os salários dos empregados com a totalidade do índice de inflação a Comissão CONTEC propôs que a Caixa a título de recomposição do poder aquisitivo e ou perdas salariais apresente um calendário aprazando recompor as perdas salariais desde de1994 que acumula mais de 48% neste período.
A Comissão Caixa recusou este pedido alegando que o passado já foi pago e nada tem a dever aos empregados.
Cláusula 4ª Adiantamento de 13º salário
A Comissão Caixa concorda que o adiantamento seja em fevereiro.
Cláusula 19 – Jornada de Trabalho.
A Comissão Caixa propôs acrescentar um parágrafo com relação ao trabalho em escala dos empregados em tele serviços. A Comissão propôs que a Caixa elabore a redação para discutir melhor esta proposta.
SIPON – A Caixa foi cobrada acerca de várias irregularidades apontadas no SIPON tais como a reabertura do caixa PV pelo gestor após o término da jornada dos caixas burlando o sistema de trabalho por registro.
A Comissão Caixa informou que está em andamento na área de tecnologia uma mudança no sistema visando eliminar essas distorções e colocou a proposta de estabelecer em grupo de trabalho com a finalidade de apontar soluções para aperfeiçoamento do sitio.
CTVA O grupo de empregados que optaram pelo saldamento no novo plano da FUNCEF em agosto de 2006 fizeram sem a inclusão do CTVA pois a Caixa não recolhia para a Fundação os valores referente a essa rubrica com a prescrição do direito em 2011 vários empregados optaram por entrar na justiça para obrigar a Caixa e a FUNCEF incluir no valor do saldomento a rubrica do CTVA para efeito de aposentadoria tendo obtido sucesso em quase todas ações. Há muitos empregados aptos a obter esse direito na justiça.
A Comissão CONTEC sugeriu que a Caixa apresentasse uma proposta de Acordo para que o pedido desses empregados sejam atendidos assim o passivo grandioso que pode colocar em risco a sustentabilidade da empresa e também da FUNCEF.
Percebemos que muitos desses empregados nem desejam litigar contra a Caixa.
Cálculo irregular do terço constitucional
Durante a reunião de negociação a Comissão Contec indagou a Comissão Caixa sobre o calculo irregular do pagamento de um terço constitucional de férias quando os empregados solicitam os 10 dias de abono pecuniário. A Comissão Caixa respondeu que a Caixa está fazendo o pagamento corretamente. Há várias ações judiciais provando está irregularidade não só na Caixa com em outros Bancos também exceto o antigo BESC e BANRISUL.
O erro é não calcular o 1/3 constitucional sobre a remuneração Base de 30 dias a Caixa está calculando o terço constitucional sobre 20 dias. Sobre este assunto vamos voltar a mostrar o erro que a Caixa cometeu com o pagamento. Os empregados tem 5 anos para buscar a justiça.
Sobre as Cláusulas Econômicas
A comissão Caixa disse que ainda não tem contraproposta a fazer em termos econômicos.
A comissão Contec esclareceu a pedido da recomposição do salario com o reajuste pelo índice do INPC mais 5% de aumento real totalizando 128% e justificou ser um pedido modesto que Caixa pode pagar só com a arrecadação das tarifas bancarias.
Como a Comissão Caixa disse que apresentará o índice de reajuste salarial somente dia 21 de setembro a Comissão Contec reforçou o pedido dos 128% tendo em vista que o ano passado o BRB Banco de Brasília concedeu os 12% sobre todas as verbas e não foi preciso nenhum movimento de paralisação e fomos direto pela assinatura do Acordo Coletivo de Trabalho.
Este ano propusemos que a Caixa pudesse seguir o BRB e concordar com os 128% a titulo de reconhecimento do trabalho que empregados tem apresentado cumprindo metas realizando serviços que são gerados pelos Programas MINHA CASA MINHA VIDA e outros. A comissão Caixa pediu que aguardasse o dia 21 para tratarmos das cláusulas econômicas.
Ficou agendada reunião de negociação dia 21 de setembro em São Paulo SP horário e local a confirmar.
Avaliação: As cláusulas sindicais e gerais quase todas foram contrapropostas de manutenção do acordo revisado.
Orientação: Esgotados todas as cláusulas da Pauta de reivindicações e agora vamos aguardar as econômicas. Vamos ampliar as mobilizações fortalecendo nossa luta para mostrar a nossa coesão nesta Campanha Salarial 2011/2012 caminhando para arrancarmos os 128% da parte patronal.
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