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Em nota o BC afirma que os líderes do G20 veem a necessidade de padrões internacionais robustos para a política de remuneração visando desencorajar práticas que levem à assunção de riscos excessivos como forma de fortalecer a estabilidade do sistema e alinhar práticas de remuneração com criação de valor a longo prazo.
A norma prevê uma política de remuneração variável que deve levar em conta os riscos o resultado geral da instituição e a capacidade de fluxo de caixa.
Um dos pontos é a vinculação de ao menor 50% do salário variável dos executivos –o bônus– ao valor da ação do banco ou seja se a performance do banco é boa e leva a alta no valor do papel a remuneração do executivo aumenta e vice-versa.
Outra medida é fazer com que ao menos 40% do pagamento do bônus ocorra em parcelas ao longo de três anos –o que possibilitará que caso uma decisão do administrador tomada em um ano se mostre negativa no futuro o valor do bônus caia. Cada banco deverá definir um escalonamento prevendo que a parcela do pagamento dividido será maior quanto maior for a responsabilidade do executivo.
As regras não serão válidas para administradoras de consórcio e sociedade de crédito ao micro e pequeno empreendedor. Nesse momento o foco são as instituições financeiras maiores explicou a chefe-adjunta do Departamento de Normas Sílvia Marques.
A questão da remuneração dos executivos de instituições financeiras está no alvo dos governos desde a explosão da crise financeira global em 2008. Identificou-se que em busca de bônus cada vez maiores os executivos de bancos aumentaram os riscos das operações financeiras o que foi um dos fatores que levaram à crise.
Em abril e setembro do ano passado durante reuniões de cúpula dos países do G20 em Londres e Pittsburgh (EUA) ficou acordado que os países tomariam medidas para regulamentar esses ganhos. A proposta de regulação baseia-se nos compromissos assumidos pelos líderes do G20 em abril e setembro de 2009 voltados ao fortalecimento do sistema financeiro e à implementação coordenada de padrões de regulação prudencial para gestão de riscos disse o BC no comunicado.
O objetivo da proposta é alinhar de um lado as políticas de remuneração aplicáveis a administradores e empregados que exerçam funções com impacto relevante sobre a exposição ao risco e de outro os riscos assumidos pelas instituições financeiras explica o BC. Busca-se assim promover o desenvolvimento de políticas de remuneração compatíveis com a estratégia global de gestão de riscos formuladas de modo a não incentivar comportamentos capazes de elevar a exposição ao risco acima dos níveis considerados prudentes no curto médio e longo prazos.
Fonte: Folha On Line / CONTEC
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