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As discussões ocorreram em setembro de 2007 envolvendo as cinco principais centrais sindicais do país à época (CUT
Inicialmente foram definidos três temas centrais de discussão: redução da informalidade reversão da queda da participação dos salários na renda nacional e reforma do regime sindical.
O desafio central será fugir da armadilha atual de um mundo que se divide entre economistas de trabalho barato e economias de tecnologia e produtividade elevadas. Não se pode pretender ser uma China com menos gente. O objetivo é que o motor do crescimento seja a própria dinâmica da ampliação das oportunidades para trabalhar produzir e aprender.
Nenhum dos discursos atuais atende a essas premissas. Nem o da flexibilização das relações trabalhistas; nem a defesa renhida da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). O desafio consiste em descobrir como elevar o nível dos assalariados que estão fora dos setores intensivos em capital sem minar a posição dos que estão dentro.
A informalidade do trabalho é uma das calamidades brasileiras. Estima-se em 60% da população economicamente ativa. Para combater a informalidade sugere-se:
1. Combater agressivamente as fraudes.
2. Utilizar a política econômica e a desoneração da folha de salários.
Aí se entra no fortalecimento dos pequenos e micro-empresários abordado na coluna de ontem.
Quanto à folha salarial suporta três camadas de ônus. A primeira camada é dos penduricalhos sistema S e o salário educação. Houve consenso de que esses acessórios devem ser financiados quando esse financiamento se justificar pelos impostos gerais deixando de incidir sobre a folha.
A terceira é a dos benefícios diretos ao trabalhador e é considerada um quase salário. Nas discussões prevaleceu a idéia de que deveriam permanecer ao menos por enquanto.
A discussão ficou na segunda camada da contribuição patronal. Como reduzir a alíquota sem afetar a receita da Previdência. E como reduzir a distorção de as empresas de capital intensivo pagarem menos do que as de mão-de-obra intensiva.
Chegou-se a mencionar a CPMF como alternativa. Com o fim da CPMF restaram duas alternativas: um imposto geral sobre transações financeiras de alíquota única; ou um imposto sobre valor agregado caso passe a proposta de reforma tributária.
Em relação aos terceirizados o grupo propôs a criação de um estatuto próprio. Para o topo da pirâmide a proposta é de participação nos lucros ou resultados das empresas. E abertura da contabilidade das empresas aos trabalhadores.
O documento está servindo de parâmetro para a reforma tributária do governo
A proposta do governo – 1
Ontem o líder do governo no Senado Federal Romero Jucá reafirmou a intenção do governo de desonerar a folha salarial. Segundo ele a desoneração da folha virá por meio de projeto de lei em regime de urgência – que tramitará em paralelo à reforma tributária. A proposta inicial do governo foi reduzir a alíquota patronal de 20% para 14% entre 2010 e 2016. Mas provocou muita resistência. A idéia será mudar a base de cálculo.
A proposta do governo 2
Seguindo os rumos traçados pelo documento da Secretaria de Longo Prazo a idéia será que a alíquota incida sobre o valor adicionado das empresas. Valor adicionado é a diferença entre o valor de venda do produto e a soma dos insumos utilizados. Uma proposta de incidir sobre os lucros foi rejeitada pelos trabalhadores pela dificuldade de se aferir corretamente o lucro. O formato final obviamente dependerá do Congresso.
Fonte: Blog do Nassif‘