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Um dos consensos que emergiram da crise global foi o de que os bancos precisam de mais fiscalização e melhor supervisão. O assunto tem sido debatido em três esferas: G-20 BIS e Comitê de Estabilidade Financeira (FSB na sigla em inglês).
Ontem por exemplo o secretário do Tesouro dos Estados Unidos Timothy Geithner afirmou que o Congresso de seu país precisa agir rapidamente para criar um sistema financeiro mais seguro e mais estável.
No dia 8 de dezembro o Comitê de Supervisão Bancária da Basileia do BIS fará mais uma reunião para discutir propostas. O encontro terá a participação de presidentes de BCs entre eles Meirelles – caso surja algum imprevisto na agenda do brasileiro ele será substituído pelo diretor de Normas e Organização do Sistema Financeiro Alexandre Tombini.
A expectativa é de que desse e outros encontros anteriores surjam novas regras em especialmente duas áreas: necessidade de capital (que deve implicar um aumento do índice de Basileia usado para medir a capacidade de solvência de uma instituição financeira) e a adoção de uma espécie de política anticíclica no sistema bancário que obrigará as instituições a elevar suas provisões nos momentos de bonança. Esse último ponto está sendo chamado pelos especialistas de colchão anticíclico.
Pela complexidade do assunto analistas estimam que propostas fechadas estarão finalizadas apenas no segundo semestre de 2010. A partir daí ainda haverá um calendário de implementação que deve dar às instituições no mínimo dois anos para adaptação. é neste ponto que o Brasil pretende se diferenciar do resto do mundo.
Segundo avaliação do governo as regras mais rígidas adotadas no País que contribuíram para que o sistema financeiro enfrentasse bem a crise facilitariam a adoção dos novos parâmetros aqui.
No Brasil por exemplo o BC exige que os bancos tenham um índice de Basileia mínimo de 11%. No exterior são 8%. O indicador mede a relação entre patrimônio e ativos ponderados pelo risco. Isso significa que para cada R$ 1 de patrimônio a instituição pode emprestar no máximo R$ 9 aqui e aproximadamente R$ 12 lá fora.
Avalia-se também que a maioria dos bancos brasileiros se adaptaria facilmente à exigência de elevar as provisões em um ambiente de expansão dos empréstimos (modelo adotado na Espanha depois que o país teve uma crise bancária).
A maior parte do sistema brasileiro já está enquadrada nos parâmetros que estão em estudo. Mas se alguém sair desse enquadramento por causa da forte expansão de crédito prevista para o País terá de aportar mais capital disse Meirelles.
Segundo o analista de instituições financeiras da Austin Rating Luís Miguel Santacreu no fim de junho os 155 bancos cobertos pela empresa acumulavam provisões totais de R$ 675 bilhões. Isso representa 21% a mais do que determina o BC – em números absolutos são R$ 148 bilhões.
Fonte: O Estado de S.Paulo
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