‘Durante a VIII Semana Nacional de Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – de 2 a 6 de dezembro o Tribunal Regional do Trabalho da 10º Região (TRT10) realizará um mutirão de audiências para solucionar processos envolvendo a Caixa Econômica Federal (CEF) a exemplo do que é feito todos os anos pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Conciliação do Tribunal. A parceria com a CEF tem a finalidade de resolver principalmente ações de execução.
Segundo a coordenadora do Núcleo juíza Mônica Ramos Emery a Justiça Trabalhista é o ramo do Judiciário que mais realiza a conciliação e a experiência do mutirão da Caixa realizado em 2012 foi extremamente positiva. “A CEF demonstrou empenho em estudar e formular propostas efetivas de acordo alcançando o índice de mais de 95% em conciliações e alta satisfação das partes” declarou a magistrada.
As Varas e autores de ações interessadas em participar do mutirão enviaram os números dos processos em que é possível realizar audiência de conciliação para o Núcleo Permanente de Incentivo à Conciliação do TRT10. O intuito é que essas ações entrem na pauta da Semana Nacional de Conciliação conforme a disponibilidade de cada Vara nos dias do evento. O mutirão está previsto para acontecer apenas no Foro Trabalhista de Brasília.
Inscrições de processos
Para todos os tipos de processos da Justiça do Trabalho da Décima Região as partes ainda podem solicitar até 22 de novembro uma audiência de conciliação em uma das varas do trabalho na página do TRT10 (veja link no final da matéria). Por meio da conciliação as partes comunicam ao Tribunal onde o processo tramita e a intenção de conciliar. é marcada uma audiência e no dia agendado as partes perante o conciliador (que faz o papel de facilitador) acordam a solução mais justa para ambas.’