No Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil celebrado ontem o presidente Lula assinou um decreto que lista 113 atividades econômicas consideradas as piores formas de trabalho infantil no Brasil. Na listagem ao lado do trabalho escravo da exploração sexual e do envolvimento no tráfico de drogas passaram a figurar as atividades domésticas.
Segundo a Secretaria de Direitos Humanos o país já era signatário de convenção da OIT (Organização Internacional do Trabalho) que listava 80 formas de trabalho degradante. A lista foi ampliada e consta em decreto presidencial.
Esse decreto representa a República faz um chamamento à nação brasileira de que a situação do trabalho infantil não é de competência exclusiva do Ministério do Trabalho. Isso é o que muda na prática. O presidente da República mandando uma mensagem à nação brasileira de que é necessário que outros setores colaborem com o Ministério do Trabalho da Educação para retirar o contingente dessas crianças afirmou o coordenador do programa de erradicação do trabalho infantil na OIT Renato Mendes.
Na prática o decreto cria parâmetros para a atuação do Ministério do Trabalho por deixar claro o que o país considera degradante para crianças e adolescentes. O trabalho infantil não é crime no país -há um projeto no Congresso Nacional.
Para Mendes a situação mais preocupante está na faixa dos 5 a 13 anos. Ele afirmou que os Estados do Maranhão do Piauí e do Ceará lideram a incidência de trabalho infantil -nos dois primeiros 18% das crianças trabalham no Ceará 17%.
Isso é altamente preocupante a taxa brasileira é de 11% [e nesses Estados é] bem superior a média nacional. Essas crianças estão deixando de ir à escola para trabalhar sobreviver por meio do trabalho. Parte do nosso analfabetismo se dá por conta do trabalho infantil.
Lula contou de sua infância pobre e que trabalhou quando criança no mangue como engraxate tintureiro e cortando lenha. E carregava na cabeça acho que é por isso que meu pescoço não cresceu o tanto que deveria ter crescido.
Ele defendeu que os empresários que utilizam trabalho infantil sejam punidos e disse que os fiscais do Ministério do Trabalho não vão parar. A fiscalização será mais efetiva se a sociedade assumir para si a responsabilidade de ser parceira.
Fonte: Folha de S.Paulo