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A programação tratará de temas como a Convenção 87 da OIT e a Constituição Brasileira; a proteção contra as condutas antissindicais; a organização sindical e suas fontes de custeio; experiências inovadoras e reflexões sobre as novas perspectivas do sindicalismo no Brasil; direito de greve e negociação coletiva no serviço público.
O Seminário reunirá magistrados procuradores dirigentes sindicais servidores professores estudantes e especialistas internacionais. As palestras painéis e conferências serão realizados na Sala de Sessões Plenárias do TST no térreo do Edifício-Sede. Os participantes serão acomodados no Plenário e em outros auditórios do Tribunal com transmissão em tempo real exibidas em telões. Além disso haverá a transmissão ao vivo de todo o Seminário pelo site do TST na Internet .
Na abertura além do ministro Carlos Ayres Britto estará presente o presidente do TST ministro João Oreste Dalazen. Logo depois haverá a conferência de Mario Ackerman especialista da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que falará sobre liberdade sindical e trabalho decente.
Veja a programação abaixo:
1º DIA – 25/04 – Quarta-feira
18h – CREDENCIAMENTO
19h – ABERTURA
-Ministro Carlos Ayres Britto Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça.
•Ministro João Oreste Dalazen – Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
CONFERêNCIA DE ABERTURA
19h30 – LIBERDADE SINDICAL E TRABALHO DECENTE.
•Mario Ackerman Professor Titular e Diretor do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires. Membro da Comissão de Peritos na Aplicação de Convenções e Recomendações da Organização Internacional do Trabalho OIT.
20h30 – ENCERRAMENTO DO 1º DIA
2º DIA – 26/04 Quinta-feira
1º PAINEL
9h – A Convenção 87 da Oit e A Constituição brasileira
Presidente/Moderador: Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho.
Painelistas :
•Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto Procurador do Ministério Público do Trabalho. Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Minas Gerais – UFMG. Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília UnB.
• Maristela Basso Advogada. Doutora em Direito Internacional (Ph.D) e Livre-Docente (Pós-Doutora-Post-Ph.D) em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo – USP. Professora de Direito Internacional e Comparado da Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco).
10h – DEBATE
10h30 – INTERVALO
PALESTRA
10h45 – LIBERDADE SINDICAL E DISCRIMINAçãO: A PROTEçãO CONTRA AS CONDUTAS ANTISINDICAIS.
•Cleopatra Doumbia-Henry Diretora do Departamento de Normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
11h30 – INTERVALO
2º PAINEL
13h30 – ORGANIZAçãO SINDICAL: Registro Sindical. PLURALIDADE E UNICIDADE. FONTES DE CUSTEIO
Presidente/Moderador: Ministro João Oreste Dalazen Presidente do Tribunal Superior do Trabalho.
Painelistas:
• Horacio Guido Especialista em Liberdade Sindical do Departamento de Normas Internacionais do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho OIT.
•José Carlos Arouca Desembargador aposentado do TRT da 2ª Região. Assessor Sindical.
•José Francisco Siqueira Neto Advogado. Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo. Professor titular coordenador do Programa de Pós Gradução Stricto Sensu em Direito Político e Econômico e Vice Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
• Zilmara David de Alencar Secretária de Relações de Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego MTE.
15h30 – INTERVALO
3º PAINEL
15h45 – ORGANIZAçãO SINDICAL NO BRASIL: Registro Sindical. PLURALIDADE E UNICIDADE. FONTES DE CUSTEIO. A visão dos atores sociais.
Presidente/Moderador: Ministro João Oreste Dalazen Presidente do Tribunal Superior do Trabalho.
Painelistas :
•Artur Henrique da Silva Santos Sociólogo. Presidente da Central única dos Trabalhadores CUT.
•João Carlos Gonçalves (Juruna) Secretário-Geral da Executiva Nacional da Força Sindical.
•Ricardo Patah Presidente da União Geral dos Trabalhadores UGT
•José Pastore Consultor da Confederação Nacional da Indústria – CNI.
•Cristiano Zaranza Assessor jurídico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil CNA.
17h45 – DEBATE
18h15 – ENCERRAMENTO DO 2º DIA
3º DIA – 27/04 Sexta-feira
4º PAINEL
9h – experiências inovadoras de atuação sindical. reflexões sobre as novas perspectivas do sindicalismo no brasil
Presidente/Moderador: Ministro João Oreste Dalazen Presidente do Tribunal Superior do Trabalho.
Painelistas:
•José Feijóo Assessor da Secretaria Geral da Presidência da República.
•Manuel Campos Coordenador de Projetos da Federação Internacional dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas FITIM.
• Sergio Nobre Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.
10h – DEBATE
10h15 – INTERVALO
5º PAINEL
10h30 – direito de greve e negociação coletiva no setor público. Implementação da convenção 151 da OIT no Brasil.
Presidente/Moderador: Ministro João Oreste Dalazen Presidente do Tribunal Superior do Trabalho.
Painelistas:
• Ingo Wolfgang Sarlet Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Doutor em Direito pela Universidade de Munique Alemanha. Professor da Faculdade de Direito e dos Programas de Mestrado e Doutorado em Direito e em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).
•Mario Ackerman Professor Titular e Diretor do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires. Membro da Comissão de Peritos na Aplicação de Convenções e Recomendações da Organização Internacional do Trabalho OIT.
• Aloysio Nunes Ferreira Senador da República. Autor do Projeto de Lei 710/11 que regulamenta o direito de greve dos servidores públicos.
11h30 – DEBATE
12h – ENCERRAMENTO
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