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Para saber se está incluído no lote o contribuinte deve acessar o site www.receita.fazenda.gov.br ou ligar para 146. é preciso informar o número do CPF. Será possível checar a restituição do IR 2009 e a malha fina de 2008.
O pagamento do primeiro lote será feito no dia 15 de junho. Serão depositadas na conta do contribuinte simultaneamente as restituições referentes ao exercício de 2009 (ano calendário de 2008) e a malha fina de 2008 (ano calendário de 2007) caso seja devida.
Neste primeiro lote estão 1.274.345 contribuintes com imposto a restituir totalizando um montante de R$ 1550 bilhão em valores já acrescidos da taxa Selic de 177% (maio e junho de 2009). Desse montante 1.077.466 contribuintes foram priorizados conforme o Estatuto do Idoso totalizando R$ 1216 bilhão.
Com relação ao lote residual do exercício de 2008 serão pagas restituições para 13.258 contribuintes somando R$ 19414 milhões já atualizados pela taxa Selic de 1384% (período de maio de 2008 a junho de 2009).
A Receita informou que neste lote estão contemplados todos os contribuintes idosos que não possuem pendências nas declarações. Os pagamentos dos demais contribuintes foram priorizados de acordo com a data de entrega da declaração.
Quem não informou o número da conta para crédito da restituição deverá procurar uma agência do Banco do Brasil ou ligar para 4004-0001 (nas capitais) ou 0800-729-0001 (nas demais localidades) para agendar o crédito em conta corrente ou de poupança em seu nome em qualquer banco. A ligação é gratuita.
A restituição ficará disponível no banco por um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico disponível na internet.
A consulta ao extrato de processamento da declaração também poderá ser feita na internet informando o número do recibo de entrega. Com esta consulta o cidadão pode verificar possível pendência –que pode levar à malha fina– e fazer a retificação.
Fonte: Folha Online
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