Pela regra atual a família pode receber por exemplo pensão por morte sem um tempo mínimo de contribuição. Caso o trabalhador contribua somente por um mês por exemplo já tem direito ao benefício. Entretanto é necessário que o óbito tenha ocorrido enquanto o trabalhador tinha qualidade de segurado.

A ideia do Ministério da Previdência Social é que passe a haver uma carência no pagamento das pensões como acontece em outros países ou que a esposa perca esse direito na hipótese de se casar novamente.

“A proposta é ter como nos outros países uma carência. Ou perder [o direito ao benefício] quando criar uma nova situação. Por exemplo quando a mulher casa novamente. Vamos submeter esse projeto assim que aprovarmos o Funpresp [fundos de pensão para servidores públicos] no Senado Federal“ disse o ministro da Previdência Social Garibaldi Alves.

Fonte: G1

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