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A diferença entre as estatísticas pode ser explicada pelo fato de a Susep reunir dados de todo o mercado e a Fenaprevi apenas de entidades associadas e de portabilidades que já foram liquidadas excluindo as cadastradas. Do lado dos valores aceitos isto é das seguradoras cujos planos PGBL e VGBL receberam recursos de portabilidade o volume é ainda maior: R$ 4 bilhões segundo a Susep. Nessa soma além dos valores transferidos de PGBL e VGBL podem estar recursos que saíram de planos tradicionais e até de entidades fechadas de previdência.
A portabilidade na previdência que começou a valer em abril de 2006 funciona como no mercado de telefonia celular para a troca de operadora. Trata-se de um instrumento que garante ao participante mudar de seguradora ou ainda de planos dentro da mesma entidade nesse caso em busca de alterar o perfil de risco do fundo ou até de reduzir custos. Para que isso aconteça o participante deve fazer a solicitação à entidade que detém seus recursos informando o plano no qual deseja ingressar ou no caso de portabilidade externa o plano e a respectiva entidade que deverá receber seu dinheiro.
Segundo a Susep a portabilidade só é permitida entre planos do mesmo segmento isto é entre planos de previdência complementar aberta como o PGBL ou entre planos de seguro de vida com cobertura por sobrevivência caso do VGBL. Fica vedada a transferência de recursos de um PGBL para um VGBL por exemplo ou entre diferentes participantes. O prazo estabelecido para que a transferência seja efetiva pela Susep é de quatro dias úteis podendo se estender para cinco dias úteis no caso de planos aprovados a partir de 30 de janeiro de 2007. Os recursos financeiros serão transferidos diretamente entre as seguradoras sem passar pela conta do titular do plano.
O grande benefício da portabilidade é que ela acontece sem apuração de imposto de renda ou outra despesa. Apesar de não custar nada e estar disponível para clientes de todos os portes só quem usa a ferramenta são os grandes investidores conta o diretor de previdência da consultoria Quorum Saúde Seguros e Previdência Marcello Rudge Ribeiro. A portabilidade segundo o especialista é um dos maiores argumentos para vender previdência é só dizer para o cliente que se ele não estiver satisfeito é possível trocar de plano ou empresa em poucos dias. Na prática dificilmente uma portabilidade acontece em quatro cinco dias diz. E quando ocorre ressalta. O cliente que tem seu processo atrasado pode levar a denúncia à Susep.
Além da questão burocrática de preenchimento e checagem de cadastros e assinaturas – que acaba atrasando o processo – o maior volume de recursos cerca de 95% está nas seguradoras ligadas aos grandes grupos de varejo cujas carteiras são extremamente pulverizadas e formadas por clientes com volumes relativamente baixos de acumulação. Para esse porte de cliente que tem R$ 5 mil acumulados paga taxas altas não há muitas alternativas de planos são todos muito parecidos e caros explica Ribeiro. Ainda segundo ele dificilmente esses clientes vão recorrer à portabilidade por conta da falta de conhecimento mas quando o fazem há um trabalho forte de retenção por parte dos bancos. Isso ajuda a explicar o volume baixo de portabilidade relativamente às provisões do setor.
Na alta renda o movimento de portabilidade é forte e estimulado pela rentabilidade das carteiras já que os custos são relativamente baixos para esse público afirma Ribeiro. Quem tem acima de R$ 500 mil R$ 1 milhão usa a ferramenta para pressionar e mudar de gestor e isso acontece em poucos dias diz. Ainda segundo ele por se tratar de um investidor mais sofisticado que conhece o mercado financeiro se o gestor do fundo de previdência não entrega retorno ele migra. Essa é uma tendência que deve se intensificar daqui para frente depois da entrada de gestores independentes na previdência como Gávea Leblon Equities BRZ GAP Claritas entre outros. O esforço dessas assets tem sido trazer para dentro de casa os recursos de previdência de seus já clientes.
Ribeiro afirma contudo que os clientes pequenos e distraídos deveriam usar mais a ferramenta mesmo que dentro de casa. é o caso de participantes antigos que entraram em planos com custos altíssimos mas que hoje já acumulam um certo patrimônio. Com R$ 50 mil a R$ 100 mil já é possível migrar para fundos mais sofisticados e com taxas menores. Ribeiro alerta que o cliente precisa estar atento porque o banco não vai oferecer a ele a alternativa de pagar menos apesar de haver opções mais baratas.
Uma das maneiras de fazer pressão para reduzir as taxas de administração e carregamento é a portabilidade. às vezes o cliente nem precisa sair da seguradora. Ribeiro diz que as taxas de gestão vêm caindo mas apenas no segmento de alta renda. Nesse universo os fundos de renda fixa têm taxa média de 1%. No varejo cobra-se entre 2% e 25% ao ano. As carteiras de ações cobram taxa na casa dos 2% mas há fundos com 35%. As taxas de carregamento variam. Nas seguradoras independentes com mais de R$ 30 mil é possível zerar a taxa se o cliente ficar mais de três anos. Já os bancos de varejo não abrem mão de cobrá-la mesmo no private. A taxa contudo gira em torno de 05%. No varejo ainda é possível encontrar taxas de 5% e até de 10%.
A portabilidade é um instituto importante para o consumidor que passa a ter mais liberdade para fazer escolhas afirma o vice-presidente de Vida e Previdência da SulAmérica Renato Russo. à medida que a competição cresce o volume de portabilidade tende a seguir os mesmos passos acrescenta o executivo. Na visão do presidente da Brasilprev Tarcísio Godoy essa é uma questão que ainda não incomoda o setor pelo fato de muita gente ainda não ter previdência. A indústria ainda está em fase de crescimento diz. Não entramos na fase do rouba-monte temos um oceano azul para conquistar.
Fonte: Valor Econômico / CONTEC
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