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A reunião de hoje foi agendada para apresentação do PFG Plano de Funções Gratificadas nova nomenclatura do PCS Plano de Cargos e Salários mas a apresentação foi apenas a demonstração do modelo básico.
Solicitamos cópia da apresentação feita pelo Sr. Sebastião Martins Andrade da Caixa mas como ainda faltam os pareceres e aprovação do DEST do Ministério da Fazenda e do Planejamento e do Conselho de Administração não foi possível obter esta cópia.
Quanto aos valores da nova tabela ainda estão sendo ajustados e não foram apresentados.
Conforme Acordo com a Caixa a proposta de mudança deveria ser apresentada e implementada até dezembro de 2009.
Segundo a Caixa a tabela foi elaborada mas está sendo alterada e adequada motivos da demora na apresentação para os representantes dos empregados.
Antes da migração ao novo PFG será necessário ter clara as regras de transição e reclassificação. Para isso é necessário aclarar também a questão da jornada de trabalho na reestruturação do PCC atual. A exemplo do tesoureiro vamos ter de 8h e 6h? e aqueles cuja função técnica o empregado aceitou trabalhar 8h no novo PFG está proposto 6h. Isto reduzindo da situação atual de 8h para 6h.
Concretizando a migração poderá ocorrer a redução da remuneração básica e da jornada. Para solucionar estes casos a Caixa dentro da proposta de irredutibilidade salarial propõe o pagamento do APA Adicional Provisório de Ajuste do PFG.
A Comissão CONTEC disse a Caixa sobre a jornada de trabalho que os empregados da Caixa são bancários de 6h e caso aceitem um cargo/função a CONTEC entende que teria o acréscimo de 2 horas extraordinárias.
O Coordenador da Caixa Emílio ângelo Carmignan disse que a Caixa entende que havendo jurisprudência já formada sobre o assunto irá praticar a jornada de 8h para algumas funções gratificadas.
Como não foi apresentada nenhuma tabela para debate de valores nem mesmo foi concluída a apresentação do novo PFG a CAIXA ficou de agendar novas reuniões ainda neste mês (dezembro).
Quanto à redução da jornada de trabalho e redução do salário nas funções técnicas vamos aprofundar a discussão levar ao conhecimento de todos os empregados da Caixa para depois estudar uma forma redacional que não prejudique nenhum empregado principalmente com redução de salário.
Concluindo a Comissão CONTEC enfatizou a importância de ser elaborado um Acordo que não gere ações judiciais contra a Caixa por prejudicar ou não ter regras claras para migração ao novo PFG.
Fonte: CONTEC
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