O achatamento vai atingir cerca de 81 milhões de segurados que ganham acima de um salário mínimo (R$ 415) e que vêm recebendo reajustes inferiores devido à decisão de desvincular a política de correção das aposentadorias e do piso salarial.
O índice de aumento dos benefícios desses segurados deve ficar entre 52% e 53% segundo estimativas das entidades de defesa dos aposentados. Essa é a previsão do aumento que será dado este mês e pago em abril para os aposentados do INSS que ganham mais que o mínimo calculado com base na projeção para fevereiro do índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) acumulado em 494% de abril de 2007 até janeiro.
O valor representa pouco mais da metade do reajuste de 921% autorizado para o novo salário mínimo que passou de R$ 380 para R$ 415. A disparidade foi maior em 2006 quando os aposentados que ganhavam acima do piso tiveram aumento de 501% três vezes menor em relação aos 1667% do mínimo (que subiu de R$ 300 para R$ 350 em abril). No ano passado a proporção foi de 857% para trabalhadores e 5% para aposentados.
Os dados que apontam a aproximação cada vez maior da aposentadoria com o piso fazem parte de um estudo realizado pelo advogado Lasaro Cândido da Cunha doutor em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Essa será a realidade se os governos mantiverem os índices que são adotados atualmente para o reajuste. Salvo quem hoje já ganha o mínimo ninguém tem direito a uma reajuste acima dele explica. Situação semelhante foi vivida no Brasil na década de 70.
Aqueles que se aposentaram no início dos anos 70 ganhando 10 mínimos chegaram em 1988 com contracheque equivalente a dois salários e meio.
Para alterar essa situação a Constituição de 1988 determinou que qualquer reajuste deveria ser feito de forma a manter o número de salários mínimos recebidos no momento da concessão da aposentadoria. A regra está prevista no Artigo 58 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) mas caiu por terra ao ser regulamentada pela Lei 8.213/91. Na ocasião várias pessoas que se sentiram prejudicadas recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a legislação mas não conseguiram convencer os ministros a derrubar a legislação.
Segundo o advogado os gráficos comparativos entre os salários mínimos de cada época e índices oficiais de reajuste das aposentadorias praticados desde 1991 apontam para baixo independentemente da alternância de governantes no poder. Ele calcula que em 20 anos as perdas atingirão mais de cinco salários mínimos. Isso significa que quem se aposentou na década de 90 com o equivalente a 10 mínimos passou a receber menos de cinco. Eu fiz sacrifício e paguei contribuição sobre 15 salários mínimos. Era para eu ter uma vida melhor hoje e ganhar em torno de R$ 5 mil lamenta Vicente Mendes de 73 anos que teve o rendimento achatado para oito mínimos (R$ 33 mil) desde que se aposentou como comerciante em 1988. Entre medicamentos plano de saúde e aluguel o aposentado gasta R$ 813 por mês.
Em dólares
Essa conta não está correta porque o salário mínimo da época valia menos de US$ 100 e hoje representa US$ 225 rebate João Inocentini presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados ligado à Força Sindical. Ele lembra que para efeito do cálculo é preciso levar em consideração o valor do salário mínimo à época da aposentadoria e ainda a valorização do real frente ao dólar. Na próxima terça-feira a central vai encaminhar uma proposta de aumento escalonado igual ao do salário mínimo para os aposentados que ganham até R$ 720 e igual ao INPC para quem recebe acima disso. Com essa política o governo Lula fará distribuição de renda atingindo 4 milhões dos 81 milhões de aposentados deixando de fora do aumento os altos salários da Previdência compara.
por: O Estado de Minas