A avaliação do governo é que o mercado de cartões impede a entrada de concorrentes. “O acesso às redes de cartão de crédito não é livre para todo mundo por causa dos custos. Precisamos melhorar o acesso das empresas“ disse o secretário que participou de seminário sobre bancos públicos realizado pelo “Valor Econômico“.

Conforme a Folha já antecipou estão em estudo “a quebra do monopólio“ no credenciamento dos comerciantes e a possibilidade de que vários tipos de cartões compartilhem os mesmos terminais eletrônicos.

Barbosa disse que o país precisa melhorar também as condições para contratar empréstimos e estipular contratos mais claros e padronizados para que o cliente tenha poder de decisão.

O secretário disse que o governo já começou a adotar medidas como a regulação da cobrança de tarifas bancárias no ano passado. O BC obrigou bancos a criar ouvidorias para responder reclamações de consumidores.

Segundo o secretário os ministérios da Fazenda da Justiça e o Banco Central preparam estudo para estimular a concorrência no mercado de cartões. Ele disse que o plano de ação para enfrentar a concentração de mercado não está concluído.

Entre as medidas citadas para proteger os clientes dos bancos Barbosa mencionou o estímulo à concorrência feita pelos bancos públicos para diminuir os “spreads“ (diferença entre os juros pagos pelos bancos ao captar recursos e a taxa que cobram) e as tarifas.

No evento o ministro da Fazenda Guido Mantega afirmou que a crise teria sido muito pior se não fosse pela ação dos bancos públicos que continuaram provendo a economia de crédito enquanto os bancos privados e de capital estrangeiro reduziram a oferta. “A crise financeira deixou clara a importância dos bancos públicos. Quem está sustentando o crédito são esses bancos“ disse Mantega.

Fonte: Folha de S.Paulo

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