Nos empréstimos com recursos do Fundo Amparo ao Trabalhador (FAT) e do FGTS já existe uma orientação nesse sentido do Ministério do Trabalho. Porém somente o BNDES estaria cumprindo a exigência. Agora BB e Caixa também terão de seguir o exemplo.
Além disso deverá ser publicada hoje no Diário Oficial da União uma portaria com nomes do grupo de acompanhamento que vai fiscalizar a aplicação dos recursos dos dois fundos do trabalhador juntamente com o compromisso dos tomadores com a geração de emprego. O grupo – criado em dezembro em cumprimento a uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) – será tripartite formado por representantes de governo trabalhadores e empresários.
Para pôr a medida em prática o Ministério do Trabalho está correndo contra o tempo para finalizar ainda este mês o sistema de informática da pasta. A previsão é que a cobrança comece em março depois da fase de testes do banco de dados.
Recolocação de pessoal será exigida pelo BNDES
Segundo o Ministério do Trabalho no caso do BNDES os contratos com recursos do FAT preveem uma cláusula segundo a qual o banco pode exigir da empresa beneficiada curso de treinamento aos trabalhadores quando for detectada redução do quadro de pessoal. Outra determinação é para que se encontre alternativa de recolocação dos demitidos no mercado. Quem não cumprir as exigências pode ser punido com vencimento antecipado do contrato com o BNDES com pagamento imediato dos recursos desembolsados e suspensão de desembolsos pendentes.
Segundo interlocutores do Palácio o presidente Lula teria ficado irritado com o ministro Guido Mantega porque a Fazenda não exigiu contrapartida de manutenção de empregos das montadoras ao conceder redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis.
Lula avaliou como positiva a reunião anteontem com seis centrais sindicais na qual foram discutidos o reajuste do salário mínimo e medidas para aquecer a economia e reduzir o desemprego. O ministro do Desenvolvimento Miguel Jorge fará um levantamento sobre os 50 maiores investimentos privados programados para este ano. Lula quer saber se eles irão continuar ou não.
Fonte: O Globo