As centrais sindicais sindicatos e profissionais da área da saúde debateram no dia 13 em São Paulo propostas de alterações na legislação que trata da saúde do trabalhador e acidentes de trabalho.

O objetivo é debater com diversos setores da sociedade e preparar um anteprojeto que vise garantir plenamente a segurança do trabalhador nos locais de serviço. Além disso o seminário conclamou uma grande mobilização para o próximo dia 28 Dia Mundial em Memória das Vítimas de Doenças e Acidentes do Trabalho em Brasília.

Entre as propostas apresentadas no seminário estão: incluir os trabalhadores domésticos entre as categorias que têm direito ao auxílio-acidente; garantir que aposentados possam receber auxílio-doença; obrigar as empresas a informar por escrito os riscos que o trabalhador corre em determinada operação sem que a empresa esteja isenta da responsabilidade sobre a segurança do trabalhador; incluir a participação das entidades sindicais na fiscalização da segurança do trabalho; e garantir que não haja exceção na lista de doenças de trabalho isto é que todo caso seja analisado individualmente.

A médica e pesquisadora da Fundacentro (do Ministério do Trabalho) Maria Maemo também participou do seminário e destacou a questão da reabilitação profissional ressaltando que “a empresa deve ser obrigada a reabilitar seus trabalhadores garantindo todas as condições no local de trabalho e a manutenção do benefício por incapacidade até o final da reabilitação”.

Durante o debate Jorge Venâncio representante da CGTB no Conselho Nacional de Saúde falou da questão dos motoristas que é hoje a segunda categoria que mais sofre com acidentes de trabalho. “Há casos de um trabalhador receber uma carga em São Paulo e ter que entregar em Recife no prazo de 52 horas e a cada hora de atraso é descontado do frete. Essa situação permite maior ocorrência de acidentes e ainda o trabalhador é responsabilizado por eles. Tem que haver uma regulamentação” afirmou.

No encontro estiveram presentes também entre outros Emídio Manzini vice-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Carlos e diretor da executiva estadual da CGTB-SP Cleonice de Souza secretária nacional de Saúde da UGT e Dr. Edenilza Mendes do Sindicato dos Químicos e Farmacêuticos de São Paulo

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