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As primeiras iniciativas do Banco Central contra o que pode ser considerado como margem excessiva de lucro das instituições começaram em outubro de 1999 na gestão de Armínio Fraga. De lá para cá muitas medidas dirigidas principalmente ao estímulo à concorrência foram tomadas e produziram resultados relevantes em relação à expansão da oferta de crédito.
Dados do BC até 2007 os últimos disponíveis indicam queda sensível do custo do dinheiro no país. Em 2001 o spread numa decomposição das taxas prefixadas era de 3995 pontos percentuais e o resíduo bruto (margem de lucro) de 1687 pontos. Já em 2007 havia caído para 284 pontos e a margem (ainda que em estimativa imperfeita) diminuiu para 1064 pontos percentuais.
O processo de redução foi interrompido e os spreads tomaram o rumo das estrelas após setembro de 2008 com o aprofundamento da crise financeira internacional. A aversão a risco a falta de confiança nos bancos e o temor da inadimplência levaram a uma contração violenta e abrupta dos créditos externos e internos deixando as empresas sem acesso a financiamentos. O crédito que ressurgiu foi bastante seletivo caro e de curto prazo agravando ainda mais a retração do nível de atividade econômica.
Simultaneamente começou uma luta estridente para que o BC reduzisse mais rapidamente a taxa básica de juros a Selic o que só teve início em janeiro. O presidente do BC Henrique Meirelles porém numa estratégia para tirar os holofotes da Selic levou ao presidente Lula um mapa com os juros efetivos cobrados pelos bancos nas diversas modalidades de financiamento a pessoas físicas e jurídicas. Tais informações mostravam o Banco do Brasil como um dos bancos que mais elevaram seus spreads justamente no momento em que a área econômica buscava toda a sorte de medidas para mitigar os danos da crise.
Lula decidiu endurecer com os bancos públicos – BB e Caixa Econômica Federal – a partir da ideia de que estes devem liderar a redução dos juros no país para que os bancos privados ameaçados pela perda de mercado façam o mesmo.
As pressões vindas do Palácio do Planalto surtiram efeitos. O BB já diminuiu os juros cobrados das linhas de capital de giro e a CEF anunciou cortes nas taxas de várias linhas. Mas a diretoria do BB está preocupada com os custos que esse movimento poderá trazer aos planos de crescimento da instituição por afetar lucros e corroer capital. Nas discussões de governo o BB alega que ao reduzir os juros sua base de capital ficará estagnada comprometendo a capacidade de aumento da oferta de crédito no futuro pois o índice de Basileia do banco (que mede o nível de capital necessário para fazer frente aos riscos assumidos nos empréstimos) é de apenas 14% três pontos percentuais acima do limite mínimo de 11%.
Fontes graduadas do Palácio do Planalto disseram ao Valor que nada justifica – seja índice de Basileia excesso de tributação e de compulsórios ou divergências metodológicas de medição do spread – o BB cobrar 58% de juros para pessoa física e 307% para empresas. O governo não vai aceitar o jogo de esconde-esconde a respeito dessa questão do spread disse um ministro próximo ao presidente Lula.
é absolutamente necessário que numa hora de crise aguda como esta todas as atenções do governo se dirijam a devolver o crédito para a economia; e é legítimo que ele cuide do que seus bancos estão fazendo para que não ajam na contramão da política econômica oficial.
Mas é igualmente importante que ao fazer isso não se comprometa a situação financeira do BB e da CEF instituições que sofreram abuso de uso político no passado recente e que só não faliram nos anos 90 porque o Tesouro como acionista majoritário capitalizou-as com dinheiro do contribuinte.
Há ideias mais inteligentes para lidar com a atual carência de crédito motivada em grande parte pelo medo da inadimplência. Uma delas é a proposta em discussão entre o BNDES e a Febraban para criação de um fundo garantidor do crédito privado.
Fonte: Valor Econômico
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