Quem tinha grana na caderneta de poupança em janeiro de 1989 e ainda não procurou a Justiça para reaver as perdas do Plano Verão deve correr. O prazo final para abrir um processo acaba em dezembro e é preciso reunir todos os documentos antes de entrar com a ação. Um dos papéis essenciais é o extrato da conta na época que pode demorar mais de um mês para ser liberado pelo banco.
O poupador irá precisar dos extratos dos meses de janeiro e fevereiro de 1989 para entrar com uma ação. Como alguns bancos demoram mais de um mês para liberar o documento é bom fazer o pedido logo para não perder o prazo recomenda o advogado Alexandre Berthe. Os bancos podem cobrar pela emissão do documento mas não podem se negar a liberá-lo.
A revisão
A revisão de 2036% sobre o saldo da época é válida para quem tinha caderneta com aniversário entre os dias 1º e 15 de janeiro de 1989. Além dos 2036% o poupador também tem direito a juros e correção monetária.
Naquela época a inflação era muito alta no Brasil. Para tentar controlar a alta dos preços o governo lançou o Plano Verão que entre outras medidas alterou a correção da poupança.
A nova regra valeria apenas para as contas que tinham aniversário a partir do dia 16 mas os bancos a aplicaram a todas as contas. O reajuste era feito pelo IPC (índice de Preços ao Consumidor) e passou a ser feito pela LTF (Letra Financeira do Tesouro Nacional) um índice menor.
Segundo um cálculo aproximado a cada mil cruzados novos depositados na poupança na época o titular da caderneta tem o direito de receber hoje R$ 2.84427.
Prazos
O prazo para pedir o reajuste das perdas nas poupanças devido aos planos econômicos é de 20 anos. O período é contado tanto para entrar com um processo na Justiça quanto para pedir os extratos para comprovar a existência da caderneta no banco.
Se a instituição demorar para entregar o extrato o poupador deverá registrar uma reclamação na ouvidoria do banco e guardar o protocolo. Além do registro na ouvidoria o poupador também deve fazer uma reclamação ao BC [Banco Central] afirma o advogado Berthe.
Segundo ele os bancos que demoram para entregar o documento costumam fornecê-lo após a reclamação no BC.
O poupador pode fazer a reclamação por telefone no número 0800-9792345 ou pela internet no www.bcb.gov.br.
Já tive casos recentes em que o banco havia se recusado a dar os extratos por repetidas vezes. No entanto após a queixa no Banco Central o pedido foi atendido afirmou o advogado.
Para mover uma ação contra a Caixa Econômica Federal o poupador deverá procurar a Justiça federal. Se a conta a que se refere a ação for em outro banco será preciso ir à Justiça comum.
A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) afirma que os bancos na época só cumpriram o regulamento que havia sido estabelecido pelo Banco Central.
Fonte: Agora