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Também terá que ficar claro nas informações a serem disponibilizadas se a instituição está ou não computando dívidas subordinadas como parte de seu patrimônio de referência (PR) para efeitos de cumprimento capital mínimo exigido. Por serem passíveis de suspensão de pagamentos em caso de dificuldade do tomador o BC permite que essas dívidas sejam computadas como capital próprio do banco entrando como capital de nível II na composição do patrimônio de referência.
Ao falar sobre a nova circular ontem a chefe adjunta do Departamento de Normas Silvia Marques explicou que a iniciativa do BC faz parte da implementação no Brasil das recomendações de Basileia II – segunda versão do acordo sobre capital bancário firmado pelos BCs junto ao Banco de Compensações Internacionais (BIS). O acordo original (Basileia I) é do início da década de 1990. A revisão que vem sendo implementada aos poucos foi discutida e definida na primeira metade da década atual antes portanto da crise financeira mundial de 2007/2008.
Um dos pilares de Basileia II destacou Sílvia é a transparência das informações sobre a adequação do capital dos bancos. Na visão do BC se os agentes econômicos tiverem acesso a elas maior será a credibilidade no sistema financeiro nacional um dos quesitos que contribui para sua estabilidade e solidez.
Silvia Marques reconhece que parte das informações previstas na circular já são de acesso público via balanços. Ainda assim explica a circular inova ao determinar que elas sejam reunidas e divulgadas de forma sistemática. Para tanto o normativo prevê ainda que os conselhos de administração das empresas atingidas instituam política formal de divulgação.
Em outra circular editada ontem o BC estabeleceu requisitos mínimos a serem observados por bancos que quiserem criar seus próprios modelos de mensuração de riscos de mercado. Hoje todas as instituições seguem modelo padronizado. Mas a partir de meados de 2010 o uso de modelo padronizado será opcional. Seguindo outra recomendação de Basileia II o BC vai autorizar caso a caso o uso de modelos próprios. A tendência é de que só optem por modelo interno os grandes bancos. O pressuposto do BC é de que por serem melhor estruturadas as instituições maiores consigam maior precisão na mensuração de riscos se usarem modelo próprio.
A norma editada ontem já prevê que os modelos próprios considerem situações de estresse de mercado. Tal exigência não estava originalmente prevista. Foi introduzida em função da crise financeira de 2007/2008 a partir de novas recomendações do comitê de supervisão bancária do BIS.
Futuramente o BC permitirá também o uso de modelos internos ou próprios para mensuração de riscos de crédito e operacional. Enquanto isso não ocorre um outro normativo editado ontem exige que as instituições sigam modelo padronizado inclusive para cálculo da parte do risco operacional referente a empresas controladas não financeiras. A norma permitia que especificamente em relação a essas controladas os bancos calculassem o seu risco operacional como quisessem.
Fonte: Valor Econômico / CONTEC
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