A proposta do senador Paulo Paim (PT/RS) extingue o fator previdenciário ou seja é contra a fórmula de cálculo das aposentadorias que vinculou a partir de 1999 o valor do benefício à expectativa média de sobrevida daqueles que alcançaram o tempo de contribuição (35/30 anos).
O projeto ainda não está na pauta da Comissão mas poderá ser incluído no segundo esforço concentrado em setembro. O colegiado examinará o mérito da matéria que em seguida passará pelas Comissões de Finanças e Tributação e Constituição e Justiça.
De acordo com o texto aprovado no Senado sem o Fator Previdenciário a aposentadoria volta a ser calculada com base na média aritmética simples até o máximo dos últimos 36 salários de contribuição apurados em período não superior a 48 meses. O Ministério da Previdência Social é contrário ao projeto. (André Santos)
Fonte: DIAP