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De acordo com a coordenadora-geral de Relações do Trabalho do ministério Paula Polcheira o novo sistema possibilita o cálculo dos valores da rescisão do contrato de trabalho de forma automática e rápida agilizando a emissão por parte da empresa do termo de rescisão contratual. Também dá ao trabalhador a tranquilidade de saber que as indenizações devidas serão calculadas por um sistema confiável e garantido pelo governo.
O sistema criado pelo MTE é gratuito e pode ser usado por qualquer pessoa. As empresas podem emitir o termo de rescisão no próprio sistema e o empregado pode acompanhar tudo com bastante transparência disse Polcheira.
A coordenadora-geral garantiu que o sistema é seguro. As empresas utilizarão um sistema confiável e com segurança que terá menos demandas trabalhistas no futuro. Não é possível ter fraudes na ferramenta portanto o cálculo ficará correto e a indenização também.
Para fazer o cadastro no Homolognet o empregador precisa informar os números do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do trabalhador demitido e do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da empresa. O sistema então gerará uma senha de acesso aos dados. Já o empregado para acessar a sua situação processual só precisa informar o número do PIS e da carteira de trabalho. Todo o procedimento pode ser visto em um tutorial na internet.
Além disso empresas e sindicatos poderão solicitar às superintendências regionais orientações cursos e palestras a respeito do sistema que serão oferecidos gratuitamente.
O HomologNet começou a ser desenvolvido em 2007. Em junho deste ano o projeto piloto do HomologNet foi implantado na Paraíba no Rio de Janeiro Tocantins Distrito Federal e em Santa Catarina.
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