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As cem instituições que mais demandam o Judiciário representam cerca de 20% dos 71 milhões de processos registrados até fim de março de 2010 no levantamento do CNJ.
A divulgação do ranking servirá para o CNJ debater em maio em seminário com todos os envolvidos soluções para desafogar a Justiça.
Para Werner o Judiciário é palco para solução desde pequenas disputas que poderiam ser discutidas na área administrativa ou nos juizados especiais a causas milionárias o que acaba sobrecarregando a Justiça.
O governo federal é réu em 67% dos processos em que está envolvido. Já os bancos acionam tanto a Justiça quanto são questionados.
A Previdência Social por meio do INSS lidera o ranking de processos. Os dados consideram ações que tramitavam nas justiças Federal Estadual e do Trabalho.
PREVIDêNCIA
Para o presidente do INSS Mauro Luciano Hauschild a liderança pode ser provocada pelas políticas sociais desenvolvidas na instituição.
Responsável pelo pagamento de 281 milhões de benefícios ao mês e pela cobertura previdenciária para cerca de 55 milhões de trabalhadores a Previdência segundo Hauschild tem vários serviços que podem ser questionados judicialmente como a revisão de aposentadorias e auxílio doença.
Os grandes bancos públicos e privados também estão na lista entre eles Bradesco Banco do Brasil Caixa Econômica Federal e Itaú.
Mesmo caso das empresas de telefonia lideradas pela Brasil Telecom Celular comprada pelo Grupo Oi.
Não há um diagnóstico fechado sobre as causas da ações mas na avaliação de Werner o ranking retrata o aumento do mercado consumidor brasileiro. Nos últimos anos houve um boom de serviços para as classes menos favorecidas – C D e E – e isso não veio acompanhado de tratamento adequado.
Segundo Werner as agências reguladoras são muito omissas no trato de lesões ao consumidor e por isso eles são obrigados a procurar a Justiça.
CONCILIAçãO
Banco do Brasil Caixa e a Advocacia-Geral da União órgão que defende o governo informaram que têm buscado a conciliação para evitar disputas judiciais.
A AGU justifica informando que busca na Justiça reaver R$ 900 bilhões em dívida ativa -débitos dos contribuintes em fase de cobrança.
O Bradesco Finasa Itaú e Oi não quiseram se manifestar. O Rio Grande do Sul é único Estado que aparece entre os dez primeiros. O procurador-geral-adjunto do Estado Bruno Winkler atribuiu o fato à cultura da população de recorrer à Justiça.
Fonte: Folha de S.Paulo
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