A demonstração de que não houve surpresa nos números publicados na semana passada está no fato de que há duas semanas empresários da Fiesp propuseram a flexibilização das relações de trabalho e a Força Sindical decidiu aceitar a proposta de negociação. Entretanto quando as empresas informaram que mesmo chegando a um acordo não poderiam garantir o emprego porque não sabiam qual a profundidade da crise a Força Sindical suspendeu muito compreensivelmente a negociação.
Aqui no Brasil já no quadro da crise global talvez o acordo mais interessante a que chegaram empresas e trabalhadores foi aquele celebrado pela Renault do Paraná com seus trabalhadores. Segundo esse acordo feito com o sindicato local o trabalhador cujo contrato de trabalho for suspenso receberá o auxílio-desemprego. Se em um exemplo apresentado por Walter Barelli o funcionário ganhava R$ 680 ele receberá o auxílio-desemprego de R$ 400 e a Renault completa seu salário líquido pagando R$ 280. Essa é uma boa solução para os 1.300 trabalhadores da Renault mas não creio que poderá ser generalizada.
O que fazer diante desse quadro? Quando as empresas falam em flexibilização elas estão falando em redução para elas dos custos trabalhistas de demitir pessoal. Essa é uma demanda clássica das empresas e foi incluída na agenda neoliberal. Neste momento em que ficou claro que o neoliberalismo é o principal responsável pela crise nossa resposta deverá ser um não radical a ela? Diante do grave problema do desemprego a solução terá que vir do Estado. Dadas as altas taxas de desemprego nos países europeus a solução encontrada principalmente na Alemanha foi mais radical -a baixa acordada dos salários o que se explica pela competição dos bens exportados pelos países em desenvolvimento. E em quase todos os países europeus porém a política adotada foi a da flexisseguridade.
Houve redução dos custos de demissão mas em compensação a outra demanda da ideologia neoliberal -a redução do tamanho do Estado- foi rejeitada. Mais do que rejeitada foi invertida. Os países mais avançados da Europa onde o Estado é democrático-social (independentemente de ser governado por partido social-democrático ou não) decidiram aumentar os impostos e portanto o tamanho do Estado para que ele pudesse arcar com um auxílio-desemprego mais generoso tanto em termos de valor quanto de tempo de cobertura e também com os custos de retreinamento dos trabalhadores. No Brasil seria importante que o governo caminhasse rapidamente na mesma direção. Os programas de retreinamento não são prioritários porque as demissões não decorrem de avanço tecnológico mas de crise.
Já o aumento do valor e do tempo de cobertura do auxílio-desemprego é urgente poderá ser um fator anticíclico importante e se constituirá também em uma resposta adequada à responsabilidade que o Estado tem para com seus cidadãos em um quadro econômico tão preocupante quanto é o atual.
Texto de LUIZ CARLOS BRESSER-PEREIRA 74 professor emérito da Fundação Getulio Vargas ex-ministro da Fazenda (governo Sarney) da Administração e Reforma do Estado (primeiro governo FHC) e da Ciência e Tecnologia (segundo governo FHC) é autor de Macroeconomia da Estagnação: Crítica da Ortodoxia Convencional no Brasil pós-1994.