A medida faz parte do pacote de habitação que foi discutido ontem numa reunião entre os ministros Guido Mantega (Fazenda) Márcio Fortes (Cidades) e Dilma Rousseff (Casa Civil) com representantes de construtoras.
Segundo relato de pessoas ouvidas pela Folha que participaram do encontro essa é uma das poucas propostas que já é consenso no governo. A ideia é que sem ter que pagar o seguro o valor final da prestação desembolsado pelo mutuário será menor.
Estima-se que esse tipo específico de seguro represente entre 3% e 4% do valor da prestação atualmente. No entanto o governo não explicou no encontro segundo os participantes de onde virá o dinheiro para poder isentar o mutuário.
A proposta discutida prevê que os incentivos ao setor imobiliário estarão concentrados na concessão de subsídios. O governo também já decidiu que haverá um fundo garantidor com recursos do Tesouro e de organismos internacionais. Com isso dará aos mutuários um prazo de até 36 meses de carência caso não consiga pagar o financiamento. Isso impedirá que dentro desse período o mutuário inadimplente perca a casa.
As desonerações na produção reivindicadas pelos empresários do setor deverão ficar por conta de Estados e municípios. Ontem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez mais uma rodada de negociação com governadores para tentar um acordo. A ideia era que o governo reduzisse de 7% para 1% a tributação sobre os imóveis construídos em regime especial que permite separar a contabilidade da obra da construtora que a executa o chamado patrimônio de afetação. A mudança foi descartada.
O pacote de habitação já teve seu lançamento adiado três vezes pelo Planalto por falta de entendimento entre o presidente Lula e a equipe econômica. O anúncio esbarra ainda na burocracia para obtenção de licenciamento ambiental.
Em reunião com os governadores José Serra (PSDB) Aécio Neves (PSDB) Sérgio Cabral (PMDB) e Roberto Requião (PMDB) Dilma detalhou medidas que ainda não estão fechadas.
Fonte: Folha de S.Paulo