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De acordo com a proposta a licença poderá chegar a seis meses. A proposta que tramita em caráter conclusivo ainda precisa ser analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A relatora deputada Rita Camata (PMDB/ES) ressaltou a importância da proposta argumentando que a presença da mãe nos primeiros meses de vida dos filhos é fundamental no processo de formação da criança. A parlamentar ainda lembrou que 80 municípios e 8 estados já têm leis próprias ampliando a licença para 6 meses.
Conquista familiar
Camata considera a proposta a maior conquista das famílias desde a promulgação da atual Constituição (1988) quando a licença foi ampliada de 90 para 120 dias. Tanto ela quanto o presidente da Comissão de Seguridade Social e Família deputado Jofran Frejat (PR/DF) foram autores da proposta de ampliação da licença durante a Constituinte.
Pelo projeto para ter direito ao benefício a empregada deverá requerer a prorrogação da licença até o final do primeiro mês após o parto. O projeto também estende o direito à mãe adotiva.
A matéria que tem como autora a Senadora Patrícia Saboya (PDT/CE) foi idealizada pela Sociedade Brasileira de Pediatria. O projeto segue para Comissão de Finanças e Tributação da Casa. (André Santos com Agência Câmara)
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