‘A Funcef fundo de pensão dos empregados da Caixa Econômica Federal deverá anunciar em abril um déficit de R$ 88 bilhões em seu balanço de 2015 segundo estimativa antecipada ao Valor pelo presidente da instituição Carlos Alberto Caser.
Com mais esse resultado negativo o déficit acumulado pela Funcef chega a R$ 132 bilhões resultado sobretudo da queda dos preços de ações de uma perda bilionária em um investimento na Sete Brasil e da política de reajustes de benefícios desde 2006 que deu um ganho real de 28% no principal plano do fundo.
Agora a conta desses desequilíbrios começará a ser paga meio a meio pela Caixa e pelos associados do plano de previdência – funcionários da ativa aposentados e pensionistas – com um aumento de 278% nas contribuições sobre o salário.
Essa contribuição adicional que deve ser cobrada nos próximos 17 anos cobre apenas uma parte do desequilíbrio que havia até 2014. A contribuição adicional deve produzir um reforço de R$ 2 bilhões nas reservas da Funcef.
Uma parte do déficit não será coberta de imediato com o pressuposto de que parte do mau desempenho de 2014 pode se reverter quando a economia entrar em trajetória de recuperação.
O equacionamento do saldo negativo adicional de 2015 que será apurado no balanço que ainda está sendo finalizado nas próximas semanas deverá ser discutido neste ano com o órgão regulador do setor – a Previc. Salvo surpresas é bastante provável que em 2017 a Caixa e os associados sejam chamados a aumentar as contribuições.
Caser afirma que o fato de a Funcef estar com um déficit estimado de R$ 132 bilhões não significa que não haja dinheiro para cumprir os compromissos com os aposentados e pensionistas. “O participante continuará a receber seus benefícios” disse.
O que há é um desequilíbrio entre os compromissos futuros do plano de previdência incluindo quem ainda não se aposentou e os investimentos e contribuições hoje disponíveis para cumpri-los.
O presidente da Funcef diz que o desequilíbrio foi causado sobretudo pelo mau desempenho do mercado de ações nos últimos anos. Desde 2008 quando a quebra do banco Lehman Brothers marcou o início da crise financeira mundial a Bovespa registra uma queda acumulada de 321%.
No mesmo período os compromissos atuariais dos planos da Funcef cresceram 1549%.
Em 2015 por exemplo a meta atuarial da Funcef foi de 175% o que equivale à inflação de 1128% medida pelo INPC mais juros reais de 57% ao ano. Já a carteira de renda variável da Funcef que em dezembro de 2014 equivalia a 28% do total de R$ 54 bilhões em investimentos teve recuo de 15% no ano de 2015.
Um ativo em particular vem pesando no aumento do déficit da Funcef – um investimento feito na Vale na privatização da companhia em 1997. Em 2011 esse investimento chegou ao valor mais alto em R$ 9066 bilhões. Em 2014 ele já valia R$ 5610 bilhões e em 2015 havia encolhido para R$ 4495 bilhões.
O déficit de 2015 foi fortemente influenciado pelo investimento na Sete Brasil uma empresa criada para fornecer sondas para a Petrobras que atravessa dificuldades. A Funcef provisionou em 2015 100% desse investimento no balanço numa baixa de R$ 17 bilhão.
Caser reconhece que visto de hoje esse foi um mau negócio mas pondera que na época do investimento ele era um projeto sólido que se frustrou pela combinação de recessão profunda escândalo da Lava-Jato e queda das cotações do petróleo. Tanto que afirma investidores privados entraram no negócio como o BTG Pactual o Bradesco e o Santander.
Mas a má performance recente dos investimentos explica apenas parte dos desequilíbrios. Antes de 2008 a Funcef teve seguidos superávits graças à forte valorização das ações puxadas pelo superciclo das commodities.
O investimento na Vale por exemplo que foi de R$ 251 milhões em 1997 havia saltado para R$ 761 milhões em 2002 e para espetaculares R$ 9066 bilhões no pico em 2011.
Em vez de formar uma reserva de 25% dos investimentos nesses tempos de bonança justamente para atravessar tempos mais difíceis a Funcef optou por reajustar benefícios aos associados. Também os indexou à inflação extinguindo a prática de atrelar aos reajustes concedidos para os funcionários da Caixa.
O rearranjo foi feito numa fórmula que transformou o plano do sistema de benefício definido para o de contribuição variável. O que era em tese para dar sustentabilidade ao plano na prática gerou menos previsibilidade para as contribuições de associados e da patrocinadora.
Na época da bonança os ganhos foram distribuídos apenas para os associados da Funcef e nada para a Caixa. Agora no momento de dificuldade a Caixa foi chamada a pagar metade da conta. Funcionários e aposentados da Caixa estão fazendo protestos contra o aumento de contribuições.
Caser reconhece que se não fosse pelos reajustes hoje o déficit da Funcef seria mínimo. Mas ele pondera que nos anos 1990 as aposentadorias e pensões foram achatadas e que era necessário recompô-las. De 1997 a 2002 a perda real dos benefícios foi de 766% afirma Caser. Hoje o benefício médio no principal plano da Funcef é de R$ 5.810 para aposentados e de R$ 2.708 para os pensionistas.
Fonte: Valor Econômico’