A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta quinta-feira (3), que, nos contratos de trabalho celebrados e encerrados antes da entrada em vigor da Lei 13.429/2017 (Lei das Terceirizações), prevalece o entendimento consolidado na Súmula 331, item I, do TST, no sentido de que a contratação de trabalhadores por empresa interposta…
Mas quem tem direito a entrar com a ação na Justiça e reivindicar essa “isenção previdenciária”?. Segundo a especialista, todo trabalhador que tenha se aposentado pelo INSS e continua contribuindo para a Previdência.
Na quinta-feira (03/08), a Caixa publicou a nova versão do normativo RH 037, que cria a figura do “Bancário Temporário”. De acordo com a norma, a estatal poderá terceirizar a contratação de mão de obra. A direção do banco informou que abrirá licitação para a contração de empresa especializada em mão de obra temporária para…
O presidente Michel Temer disse que até o fim do mês entrarão R$ 7 bilhões nas contas de FGTS referentes à metade dos lucros líquidos do fundo relacionado ao ano de 2016.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Banco do Brasil S/A do pagamento da multa de 40% do FGTS e do aviso-prévio a um bancário que aderiu ao Plano de Aposentadoria Incentivada (PAI).
Com a aprovação da reforma trabalhista e da lei de terceirização, empresas já estudam como substituir a mão de obra empregada por pessoas jurídicas sem violar a lei. (Natália Portinari) Construção civil, TI (tecnologia da informação) e comércio estão entre as áreas em que já se preveem alternativas para maximizar os lucros. “As empresas querem…
Realizada, em São Paulo, mais uma reunião da Comissão Paritária Bipartite de Saúde do Trabalhador. Durante o encontro, a Comissão FENABAN apresentou várias ações realizadas pelos bancos no sentido de melhorar o atendimento a todos os funcionários e empregados do sistema financeiro. A Comissão CONTEC lembrou que nesse ano de 2017, completaram 20 anos desde…
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a ação civil pública é via adequada e que o Ministério Público do Trabalho (MPT) tem legitimidade para propô-la contra o Banco do Brasil S.A. (BB), com o objetivo de impedir a instituição de pressionar seus advogados empregados a desistir de reclamações trabalhistas contra o…
Alta é de 2,4% em relação ao lucro de R$ 2,280 bilhões no primeiro trimestre O Santander Brasil, maior banco estrangeiro do país, teve lucro líquido de R$ 2,335 bilhões no segundo trimestre deste ano, alta de 2,4% em relação ao lucro de R$ 2,280 bilhões no primeiro trimestre. No mesmo período de 2016, o…
O Itaú Unibanco teve crescimento de 10,7% no lucro líquido no 2º trimestre, para R$ 6,169 bilhões, com ajuda do aumento da receita com serviços e tarifas bancárias e com a redução das provisões contra calotes de clientes. Os números foram divulgados na noite desta segunda-feira (31), na primeira vez em que o banco publicou…