Projeto cria fundo de amparo ao aposentado com recurso do FAT

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5692/09 do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) que institui o Fundo de Amparo ao Aposentado (FAA) para atender essa parcela da população nas áreas de saúde educação lazer integração social habitação reciclagem profissional e geração de renda. A proposta foi elaborada a partir de sugestão da Associação dos Aposentados e Pensionistas de São José dos Campos (SP).

Seguro sobre acidente de trabalho

A partir de janeiro entram em vigor as novas regras do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) que será usado no cálculo da contribuição paga pelas empresas para o Seguro de Acidente de Trabalho (SAT). A empresa que apresentar redução de acidentes de trabalho e investimento na área pode ter desconto de até 50% e a que tiver grande número de acidentes pagará um adicional até 75%.