‘Planos de saúde que negarem cobertura de exames procedimentos e consultas deverão ter suspenso o direito de venda segundo informou nesta quarta-feira o ministro da Saúde Alexandre Padilha. A negativa de cobertura segundo estimativas da pasta respondeu por 76% das reclamações recebidas em 2012 pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) órgão regulador do sistema. Segundo Padilha os tipos de queixa que podem levar o plano de saúde a ter as vendas suspensas aumentaram.
"A negativa de atendimento dentro do rol de procedimentos obrigatórios que o plano deve cumprir negativa no período de carência não oferecer ou negar exame não garantir o reembolso passam a ser reclamações monitoradas para suspensão do direito de venda" explicou o ministro.
Até hoje somente a negativa injustificada de atendimento poderia provocar a suspensão da venda do plano. A partir de 7 de maio as operadoras deverão justificar por escrito em até 48h o motivo de ter negado autorização para qualquer procedimento médico mediante solicitação do usuário.
Os planos de saúde são avaliados a cada três meses e na primeira queixa são penalizados com multa. Mas caso sejam reincidentes na reclamação a venda total ou parcial do plano pode ser suspensa e os dirigentes técnicos da operadora afastados provisoriamente.
O próximo ciclo de suspensões de planos deve ser anunciado em julho.O ministro pede que o consumidor lesado pelo mau atendimento do plano de saúde denuncie o fato à ANS. "O que queremos é estimular a reclamação que o usuário comunique a ANS. A queixa registrada pelo usuário é decisiva para o controle de qualidade que é preciso ser feito nos planos de saúde" afirmou.
Operadoras suspensas
Das 29 operadoras que perderam o direito de vender planos (sanção referente ao período de 19 de setembro a 18 de dezembro do ano passado) 12 comprovaram a resolução dos problemas relatados pelos usuários. Das 17 que continuaram suspensas oito serão retiradas do mercado. No último ciclo trimestral de monitoramento referente ao período entre 19 de dezembro do ano passado a 18 de março deste ano a ANS recebeu 133 mil reclamações de 509 operadoras (médico-hospitalares e odontológicas). Nenhuma foi suspensa.
Planos de saúde que devem sair do mercado:
Real Saúde Recife Meridional Assistência Médica Unimed Brasília Admedico Italica Saúde Unimed Salvador Ideal Saúde e Viver Sistema Integrado de Saúde.
Planos de saúde que continuam suspensos:
Unimed Guararapes Universal Saúde Sesef e Saúde Assistência Médica Internacional Excelsior Med Green Line Unimed Paulistana Saúde Medcol Unimed das Estâncias Paulistas.
Operadoras que comprovaram resolução de problemas:
Clinipam Clínica Paranaense de Assistência Médica Crusam Cruzeiro do Sul Plamed Plano de Assistência Médica Promédica Unimed Rio Unimed São Luis Unimed Centro Oeste e Tocantins Sosaúde Assistência Médico-Hospitalar SMS Assistência HBC Saúde Social Sociedade Assistencial e Esmale.
Fonte: Terra’