A ideia segundo apurou o Valor é diminuir de 225% para 15% a alíquota do Imposto Renda (IR) incidente sobre os ganhos em renda fixa de aplicações com prazo de até seis meses. As outras alíquotas cobradas de forma progressiva de acordo com o prazo da aplicação também deverão ser alteradas.
A medida será oficializada nos próximos dias antes da próxima reunião do Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom). Com a redução da taxação aplicações em fundos de investimento e na compra de títulos públicos do Tesouro Direto ganharão competitividade ante a poupança. No mercado estima-se que a queda da taxa básica de juros (Selic) abaixo de 10% ao ano poderá provocar fuga em massa de recursos dos investimentos em renda fixa para as cadernetas de poupança que são isentas do IR.
O governo decidiu também mudar a fórmula de cálculo da Taxa Referencial de Juros (TR) que compõe a remuneração da poupança. O objetivo é evitar que ela aumente nos próximos meses graças à queda da Selic. Técnicos da área econômica estimam que quando a Selic chegar a 95% ou ficar abaixo desse patamar se nada for feito a TR aumentará. Hoje a Selic está em 1025% ao ano mas a expectativa dos analistas de mercado é que caia para 925% até o fim do ano.
Vamos mudar o redutor porque ele aumentará a TR a partir do momento que a Selic chegar a 95% ao ano. Não vamos reduzir a TR mas mantê-la numa reta estável explicou uma fonte. Para o período de 7 de maio a 7 de junho com 22 dias úteis a TR foi fixada em 00904% ao mês. A mudança de cálculo será feita por meio de resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN).
Além de reduzir a taxação das aplicações financeiras e de alterar a TR o governo passará a cobrar Imposto de Renda dos investidores da caderneta de poupança a partir de um determinado limite de saldo cujo valor ainda não foi definido. A cobrança em vez de ser feita na fonte como ocorre com todas as aplicações financeiras será realizada por meio da declaração anual de renda. A novidade só entrará em vigor no entanto na declaração de 2011 (ano-base 2010) e se for aprovada pelo Congresso Nacional.
A diminuição da taxação das aplicações em renda fixa não era a solução preferida da área técnica do governo. Na semana passada o grupo envolvido no tema apresentou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma proposta diferente. O plano era mexer no rendimento da caderneta – os juros de 6% ao ano fixados em lei – por meio da introdução de uma escadinha nas palavras de uma fonte. Por essa fórmula o retorno da caderneta seria menor quanto maiores fossem os valores das aplicações.
O mecanismo proposto preservaria o rendimento de 6% ao ano acrescido da TR dos pequenos poupadores. Se a Selic caísse abaixo de um determinado valor haveria uma escadinha de remuneração. Os 6% iriam se reduzindo. Se a Selic subisse acima desse valor os 6% voltariam a ser 6%. Não mudaria nada na lógica da caderneta de poupança informou um técnico. A regra valeria para todas as aplicações antigas e novas mas a partir de um limite explicou uma fonte acrescentando que o limite de depósito isento de mudanças seria algo em torno de R$ 50 mil.
Mas o presidente Lula não gostou da solução proposta. Isso aí você faz no primeiro ano de mandato disse ele durante reunião no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) onde está a sede provisória do governo por causa da reforma do Palácio do Planalto. A preocupação do presidente era que a redução do rendimento nominal da poupança que teria de ser submetida ao Congresso fosse interpretada pela população como um confisco. Lula teme a exploração política da mudança.
A proposta aprovada é considerada boa pelos técnicos do governo mas paliativa. é uma boa solução na medida que o governo reduz impostos das outras aplicações. Com isso aumenta a remuneração e incentiva outros investimentos comentou um técnico. Estanca o problema mas não o resolve de forma definitiva.
Fonte:Valor Econômico