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Em reunião nesta segunda-feira (30) em São Paulo Força Sindical UGT CSB e Nova Central chegaram ao consenso de que o melhor para diminuir o rombo no INSS é elevar arrecadação.
E é isso que as entidades devem propor na próxima reunião com o governo –que foi adiada desta sexta (3) para o dia 10 de junho.
"O que vamos propor são medidas para melhorar a gestão das contas da Previdência. Não vamos enviar um documento com propostas para a reforma até porque já há em curso uma modificação que é a 85/95" disse o presidente da Força Sindical Paulo Pereira da Silva.
O Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Econômicos (Dieese) vai compilar as propostas e criar um documento único para ser entregue ao governo até o início da próxima semana.
REFAZER AS CONTAS
"Não queremos apresentar propostas para a reforma. Queremos refazer todas as contas da Previdência" afirmou o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados João Batista Inocentini.
Uma das medidas que devem ser propostas é o fim da cobrança diferenciada para as empresas do agronegócio. Pela Lei de Custeio da Seguridade Social a agroindústria e o produtor rural pessoa jurídica contribuem com 26% sobre a receita bruta da comercialização da produção.
O setor industrial por seu lado recolhe 20% sobre a folha mais o PIS Cofins e CSLL (contribuição sobre o lucro) com alíquotas variáveis.
Outras propostas em consenso entre as centrais são a de venda de imóveis inutilizados pelo INSS a revisão das isenções para as entidades filantrópicas e uma fiscalização mais eficiente das empresas inadimplentes.
"é bom ressaltar que todas essas propostas de melhora na gestão são para o setor privado e não para o setor público. São discussões em separado e não em conjunto como o governo quer" disse o secretário da UGT Natal Leo.
Pelos cálculos do Dieese o deficit previdenciário do setor público é de R$ 120 bilhões para uma base de 35 milhões de pessoas. Já o setor privado gera um déficit de R$ 80 milhões e atende a 28 milhões de segurados.
A Casa Civil confirmou o adiamento da reunião para o dia 10 para que haja mais tempo para avaliar a posição dos sindicalistas.
O governo não quis comentar porém a recusa das centrais em enviar propostas para a reforma da Previdência.
Qual é o valor da aposentadoria?
HOJE
Mínimo – R$ 880 (salário mínimo)
Máximo – R$ 5.18982
> Quem ganha o piso acompanha o aumento do salário mínimo
> Quem ganha mais que piso recebe apenas a reposição da inflação pelo INPC
PODE MUDAR
> O reajuste da aposentadoria deixa de ser atrelada ao aumento real do salário mínimo
> Outra opção em estudo é alterar a política do salário mínimo. Hoje ele incorpora o crescimento do PIB.
Fonte: Folha.com’