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Cerca de 40% dos servidores públicos federais recebem alguma espécie de subsídio do governo para ajudar no pagamento de planos de saúde. A situação não é a ideal mas é bem melhor do que a dos funcionários do GDF que aguardam há dois anos que entre em pleno funcionamento o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal (Inas) como mostrado na edição de ontem do Jornal de Brasília. O governo já investiu mais de R$ 186 milhões no Inas mas o plano ainda não saiu do papel.
Mas a assistência maior não é suficiente para reduzir o alarmante número de
aposentadorias por invalidez no serviço público federal. Nos últimos sete anos foram quase cinco servidores aposentados dessa forma por dia. Em 2007 165% do total de aposentadorias no serviço público federal foram por invalidez. Mas quando se leva em conta a média dos últimos sete anos esse percentual sobe para 2334%. Praticamente um em cada quatro. Entre 2001 e
Os servidores alegam que os números elevados de aposentadoria por invalidez são o resultado de uma combinação entre descaso do governo com medicina preventiva e a faixa etária elevada dos funcionários. De acordo com o Ministério do Planejamento a idade média do servidor ativo é 46 anos de idade e do aposentado 69 anos.
Os percentuais elevados de invalidez entre funcionários públicos despertou a atenção do governo e gerou desconfiança em relação ao processo de perícias médicas. Um estudo comparativo da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento revelou que na iniciativa privada o percentual de aposentadorias por invalidez em relação ao número total de aposentadorias não passava dos 2%. Técnicos do governo foram designados para analisar o funcionamento das perícias médicas que concedem a aposentadoria no começo de 2007. é possível que a redução observada no ano passado já seja resultado dessa iniciativa.
O governo federal gasta algo entre R$ 420 milhões e R$ 520 milhões anuais em
concessões de planos de saúde para servidores públicos. Atualmente o quadro de servidores da União soma mais de 2 milhões de funcionários. Pouco mais da metade são ativos e o restante aposentados e pensionistas. Pelas contas do Ministério doPlanejamento e de sindicatos entre 800 mil e 850 mil deles recebem ajuda do governo.
Portaria Em 2006 o ministério publicou uma portaria para aperfeiçoar a regulamentação dos planos. Cada órgão da União possui autonomia para escolher como será a cobertura médica. Resultado: um estudo do próprio Ministério do Planejamento levantou que ao todo os órgãos federais ofereciam 136 tipos diferentes de assistência. Havia disparidades nos modelos de contrato nos preços cobrados e na qualidade de serviços.
Entre outras medidas a portaria estabeleceu um teto de R$ 42 mensais para subsidiar o plano de cada funcionário. Mas muitos órgãos acabam conseguindo driblar a determinação do Ministério do Planejamento remanejando recursos de outras áreas para fornecer ajudas superiores ao teto.
Fonte: Jornal de Brasília
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